Pesquisar

Notícias



Câmara de Sumaré adia votação de onze projetos de lei

Câmara de Sumaré adia votação de onze projetos de lei
Visualize fotos

 A discussão e votação dos 11 projetos de lei previstos para a 29ª Sessão Ordinária foi adiada na sessão de ontem (24). Seis deles saíram da ordem do dia, pois receberam emenda e os outros cinco foram retirados com pedido de vistas. O compromisso terminou às 23h22, com mais de quatro horas de duração.

Os vereadores apresentaram também 17 requerimentos, 123 indicações e cinco moções. Todas foram aprovadas por unanimidade.

Durante a sessão de ontem, os vereadores Henrique do Paraíso (PPS) e Ronaldo Mendes (PSDB) apresentaram dois pedidos para abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Contudo, após a análise da assessoria jurídica da Câmara Municipal, identificou-se a falta de requisitos legais para sua instauração.

Henrique propôs apurar as denúncias acerca das obras do sistema público de água e esgoto. A decisão jurídica apresentou parecer contrário, pois “não se admite que pela CPI, as Câmaras Municipais antecipem o exercício do controle externo das contas do ex-prefeito já prestadas, dependentes de parecer prévio”, disse o texto.

O segundo requerimento pedia para apurar a aplicação dos recursos firmados através de convênios. Desta vez, assessoria jurídica entendeu que há ausência de prova pré-constituída.

No dia 27 de agosto, o vereador Ulisses Gomes (PT), apresentou um pedido de investigação no contrato entre a RPS Clínica Médica Ltda e a Prefeitura de Sumaré. A RPS é a empresa responsável pela gestão da saúde da cidade.



Versão para Impressão

Publicado em: 25 de setembro de 2013

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Exposição “Sumaré: Um olhar sobre o tempo” resgata a história da cidade com fotos e arte ao vivo

08 de julho de 2025

Numa iniciativa cultural do mandato do vereador Dudu Lima (Cidadania), será realizada no próximo domingo, dia 13 de julho, a partir das 8h30, a abertura oficial da exposição “Sumaré: Um olhar sobre o tempo”. A mostra promete encantar os moradores com uma viagem visual pela his...

Leia Mais

Câmara de Sumaré e Sumprev realizam seminário para esclarecer concessão de aposentadoria aos servidores municipais

01 de julho de 2025

Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...

Leia Mais

Vereadores de Sumaré homenageiam religiosos na sessão desta terça-feira

26 de junho de 2025

Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário   Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...

Leia Mais

Rai do Paraíso faz homenagem a policiais que realizaram parto em via pública e à delegação sumareense nos Jogos da Melhor Idade

25 de junho de 2025

Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré   O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...

Leia Mais

LDO que prevê receita de R$ 1,6 bilhão para Sumaré em 2026 é aprovada no Legislativo

24 de junho de 2025

Peça orçamentária foi confirmada em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça; texto vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano   A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi aprovada, em segundo turno, na Câmara Mun...

Leia Mais

Saúde preventiva é tema de palestra na Câmara

24 de junho de 2025

Conduzido pelo fisioterapeuta Dr. Renato Costa, evento acontece nesta quinta-feira, com transmissão pelo Youtube   O plenário da Câmara de Sumaré recebe, nesta quinta-feira (26), a palestra “Bem estar físico, mental e social: a Saúde Preventiva”. Ministrado pelo gestor do De...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!