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A Câmara Municipal de Sumaré discute na semana que vem o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A previsão de votação é para o dia 13 de junho. A LDO orienta a elaboração do Orçamento da Prefeitura, inclusive para que o Executivo cumpra com a Lei de Responsabilidade Fiscal. É na LDO, por exemplo, que se levantam os recursos e apresentam os quadros de despesas para compor a lei orçam...

No mês em comemoração ao Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans), novas ideias para projetos de lei em defesa dos direitos humanos da comunidade foram apresentadas e debatidas durante Audiência Pública realizada pela Comissão de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal de Sumaré. Além das propostas do Legislativo, o secretário de saúde Carlos Eduardo, informou que todos os funcionários...

O vereador Prof. Edinho (REDE) distribuiu sementes da árvore Guapuruvu aos vereadores de Sumaré durante a sessão ordinária e uma muda da mesma árvore ao presidente da Câmara Municipal, Joel Cardoso da Luz (SD). A ação faz parte do mês em comemoração ao Meio Ambiente. “Preservar o meio ambiente é um ato importante não só para a humanidade, mas para todos os seres que habitam a Terra. Afinal,...

O vereador Marcio Brianes (PCdoB), de Sumaré, apresenta amanhã (06/06), na 18ª Sessão Ordinária do ano, o projeto de lei nº 76/17 para autorizar o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público mensalmente pela ocupação e uso do espaço de solo em áreas públicas municipais pelos postes fixados em calçadas e logradouros, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza....

Os vereadores Dudú Lima (PPS), Edgardo Cabral (PRB) e Ulisses Gomes (PT), encerraram as atividades da Comissão de Assuntos Relevantes criada para a reestruturação do Parlamento Jovem Municipal e criação da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Sumaré. O relatório final foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso da Luz (SD). No relatório estão contidos detalhes de todas as visit...

 A Câmara Municipal de Sumaré convida para Audiência Pública convocada pela Comissão de Assuntos Relevantes em Defesaa dos Direitos Humanos (Resolução nº 273/2017), a ser realizada no dia 07 de junho de 2017 (quarta-feira), a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal. O tema a ser discutido é "LGBT E A LIBERDADE SEXUAL".

Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 76/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB) na 18ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira (06/06). O projeto autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço público mensalmente pela ocupação e uso do espaço de solo em áreas públicas municipais pelos postes fixados em calçadas e logradouros, de propriedade da concessionária de en...

A Câmara Municipal de Sumaré aprovou na noite desta terça a 17ª Sessão Ordinária do ano o projeto de lei nº 77/17 do vereador Marcio Brianes (PCdoB). A proposta autoriza a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de sangue a todas as categorias trabalhadoras da cidade de Sumaré. O objetivo fundamental é aumentar o número de doadores de sangue. “Doar sangue é um gesto si...

Foi aprovado em regime de urgência o projeto de lei nº 39/17 do vereador Rudinei Lobo (PRB) na 17ª Sessão Ordinária do ano. O projeto altera o § 5º do artigo 20 da Lei Municipal nº 4.307/06 que dispõe sobre o sistema municipal de transporte público coletivo no município. O objetivo da alteração é para poder atender ainda mais a população oferecendo mais opções e qualidade na mobi...

Os vereadores de Sumaré aprovaram o projeto de lei nº 75/17 apresentado em regime de urgência pelo vereador Hélio Silva (PPS) na 17ª Sessão Ordinária. O projeto obriga a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica realizar o alinhamento dos fios por ela utilizados e a retirada dos seus fios não utilizados nos postes existentes no município de Sumaré. A empresa concessionária ou permi...