Os vereadores de Sumaré discutem amanhã (17/10) o Veto Integral do Poder Executivo ao projeto de lei nº 120/17. De autoria do vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT), o projeto foi aprovado no dia 22 de agosto pela maioria dos vereadores e tem como objetivo melhorar a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) permitindo a regularização aos cidadãos que possuem imóvel de forma mansa e pacífica por, no mín...
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A Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira (18/10) a Sessão Solene em homenagem aos 30 anos da Associação Pestalozzi de Sumaré. O evento será no Anfiteatro do Centro Administrativo de Nova Veneza a partir das 19 horas.
A Associação Pestalozzi é uma ONG que atua na área da Educação Especial, oferecendo atendimento interdisciplinar a pessoas com múltiplas deficiências, com ações dir...
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Foi aprovada, por unanimidade, a Moção de Apelo nº 190, do vereador Ney do Gás (PV), cobrando a liberação imediata do medicamento Spinraza/Nusinersen pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este remédio é a solução mais recente no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), que atinge um em cada dez mil bebês nascidos. A moção foi aprovada na 33ª Sessão Ord...
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A aprovação da Lei do vereador Valdir de Oliveira (DEM) que obriga os supermercados a destinarem 5% da totalidade dos carrinhos de compra adaptados a pessoas com deficiência. Após a repercussão em reportagem em canal aberto de televisão Globo, o vereador passou a receber ligações e e-mails de vários municípios de diversos Estados do Brasil.
Prefeituras e Câmaras Municipais de cidades como Francisco Morato, Franca e Di...
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Os vereadores de Sumaré discutem amanhã (24/10) o projeto de lei nº 15/10, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSB), durante a 34ª Sessão Ordinária do ano. A proposta proíbe a instalação e funcionamento de depósitos de materiais reciclados nas áreas residenciais, rurais e mistas. Também serão discutidos outros dois projetos de lei, um veto, requerimentos, indicações e moç&ot...
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Os vereadores de Sumaré aprovaram durante a 34ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (24/10) o projeto de lei nº 145/17 do vereador Hélio silva (PPS). A proposta inclui o “Dia da Cultura Country” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré, a ser realizado anualmente no dia 21 de setembro para valorizar esta cultura.
“A cultura country é, hoje, um elemento de integraçã...
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Comissão de Direitos Humanos realiza debate sobre Reforma Trabalhista, Terceirização e o Futuro da Previdência no próximo sábado, dia 11 de novembro, a partir das 10 horas na Câmara Municipal de Sumaré.
Compõem a Comissão o vereador Willian Souza (PT) como presidente, o vereador Marcio Brianes (PCdoB) como relator e como membros os vereadores Tião Corrêa (PTB), Rudinei Lobo (PRB) e Josué Cardozo (SD).&n...
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Após mais reclamações de populares no gabinete e por meios eletrônicos, o vereador Ney do Gás (PV) voltou a cobrar o Poder Executivo nessa semana para buscar uma solução que acabe com o transtorno conhecido como “rota do lixo” na região do Maria Antônia/Dall’Orto. Aprovado na sessão dessa semana, o requerimento nº 330 traz um relato descritivo dos acontecimentos que afligem a população.
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Os vereadores de Sumaré irão decidir se acatam ou não o veto do Poder Executivo ao projeto de lei nº 86/17, do vereador Marcio Brianes (PCdoB), que pede a proibição da cobrança de taxas pelas faculdades e escolas de nível médio. Além desta pauta, também serão discutidos dois projetos de lei, requerimentos, indicações e moções.
O projeto do vereador Marcio prevê, em seu artigo 1...
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Os vereadores de Sumaré acataram o veto do Poder Executivo ao projeto de lei nº 86/17 na 30ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira (26/09). De autoria do vereador Marcio Brianes (PCdoB) a proposta vetada dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas pelas faculdades e escolas de nível médio. Além desta pauta, foram dois projetos, requerimentos, indicações e moções....
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