Com objetivo de mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus na questão habitacional, vereador enviou moção de apelo ao secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), cobrou celeridade na liberação de novos recursos para custear o auxílio aluguel para famílias em situação de vulnerabilidade social e, assim, mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus. O pedido foi encaminhado ao secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, por meio da moção de apelo nº 195/2021, aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão da última terça-feira (25). O documento também foi enviado ao deputado estadual Carlos Zarattini, para que o parlamentar possa intermediar o pedido.
"Sem recursos financeiros, muitas famílias se veem obrigadas a ocupar terrenos, ocasionando em moradias irregulares, situação de calamidade e muitas vezes faltam serviços públicos básicos como saneamento, energia elétrica com segurança, transporte, educação e saúde", destaca Willian Souza. O vereador cita que Sumaré tem cerca de 50 mil pessoas vivendo em 70 áreas irregulares do município, sendo que 8 mil correm o risco de despejo ou reintegração imediata. "Esses locais precisam de amplo estudo técnico, jurídicos, geográficos, topográficos, ambientais, entre outros que demandam tempo para verificar a viabilidade de regularização ou não".
Enquanto não há previsão de novas políticas públicas para moradias populares fixas, o vereador defende que é preciso pensar em diferentes estratégias para combater os gargalos do déficit habitacional. "O aluguel social, mesmo com premissa assistencial, tem a nobre finalidade de reparar a injustiça social justamente com as famílias em situação de vulnerabilidade que tiveram a casa destruída, interditada ou que não possuem condições socioeconômicas para aquisição do imóvel. Neste contexto, a família beneficiada receberá uma quantia equivalente ao custo do aluguel ou parte dele", defende Willian.
O vereador argumenta que não se pode descartar a desapropriação de imóveis privados ou públicos, como terrenos e prédios abandonados, para a formação de habitações populares e que também poderiam ser destinadas a um eventual aluguel social.
Publicado em: 31 de maio de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, prevê mais de R$1,7 bi para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré pauta, na sessão ordinária desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe...
Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/202...
O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, o evento contou com a participação de representantes de diversos setores ligados à educação, incluindo a Secretaria...
Organizado pela Comissão de Educação do Legislativo, evento contou com participação de professores, estudantes e Secretaria Municipal de Educação O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão...
A 18ª sessão ordinária irá debater propostas que regulamentam a convivência animal em condomínios e criam calendário oficial de feiras e conscientização A Câmara Municipal de Sumaré vota neste dia 2 de junho, três proposituras focadas na causa animal: dois projetos de lei...
Encontro na Câmara vai discutir estrutura das escolas, questões pedagógicas e valorização dos profissionais da rede municipal de ensino A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Sumaré realiza, neste sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. O encontro a...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
