Projeto de Lei de autoria do vereador obriga instituições de ensino públicas e privadas do município a oferecer treinamento adequado a professores, funcionários e alunos
O presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), protocolou na última semana o Projeto de Lei nº 218/2019, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Eminente, nas instituições de ensino do Município de Sumaré. O objetivo da proposta é proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio.
O programa instituído pelo PL obriga todas as escolas públicas e privadas do município de Sumaré a ministrar, periodicamente, treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio e proteção em caso de risco eminente aos seus funcionários, professores e alunos, através de simulações. Essas atividades deverão ser realizadas no início de cada ano letivo e pelo menos uma vez a cada semestre, com datas a serem determinadas individualmente pelas instituições de ensino.
O projeto prevê que cabe aos gestores de cada unidade participante do programa a garantia de que todos os professores e funcionários participem dos treinamentos eque, posteriormente, os alunos sejam capacitados de maneira adequada. Também é atribuído a eles o estabelecimento de parcerias com instituições especializadas que orientem as ações de treinamento.
O vereador lembra de casos como o de outubro de 2017, quando oito crianças e uma professora morreram após um segurança colocar fogo em uma creche na cidade mineira de Janaúba. Em setembro do mesmo ano, dez crianças foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros por terem inalado fumaça durante incêndio na Escola Municipal de Educação Fundamental Fazenda da Juta, na região de São Mateus, na zona leste da capital paulista.“Notícias como essas chocaram o país e nos motivaram a apresentar a presente proposta. Educar a população da escola, seus alunos, professores e funcionários, é uma ação importante e cada vez mais necessária”, explica Willian.
Ainda segundo o Projeto de Lei, somente depois de concluída a capacitaçãode funcionários, professores e alunos, serão realizadas simulações de incêndio nas instituições de ensino. Após serem finalizadas todas as etapas, a escola receberá uma certificação que deverá ser afixada em local visível para a comunidade.
Publicado em: 09 de agosto de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
