Projeto de Lei de autoria do vereador obriga instituições de ensino públicas e privadas do município a oferecer treinamento adequado a professores, funcionários e alunos
O presidente da Câmara Municipal, vereador Willian Souza (PT), protocolou na última semana o Projeto de Lei nº 218/2019, que dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção de Incêndio e Situações de Risco Eminente, nas instituições de ensino do Município de Sumaré. O objetivo da proposta é proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio.
O programa instituído pelo PL obriga todas as escolas públicas e privadas do município de Sumaré a ministrar, periodicamente, treinamento adequado de evacuação em caso de incêndio e proteção em caso de risco eminente aos seus funcionários, professores e alunos, através de simulações. Essas atividades deverão ser realizadas no início de cada ano letivo e pelo menos uma vez a cada semestre, com datas a serem determinadas individualmente pelas instituições de ensino.
O projeto prevê que cabe aos gestores de cada unidade participante do programa a garantia de que todos os professores e funcionários participem dos treinamentos eque, posteriormente, os alunos sejam capacitados de maneira adequada. Também é atribuído a eles o estabelecimento de parcerias com instituições especializadas que orientem as ações de treinamento.
O vereador lembra de casos como o de outubro de 2017, quando oito crianças e uma professora morreram após um segurança colocar fogo em uma creche na cidade mineira de Janaúba. Em setembro do mesmo ano, dez crianças foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros por terem inalado fumaça durante incêndio na Escola Municipal de Educação Fundamental Fazenda da Juta, na região de São Mateus, na zona leste da capital paulista.“Notícias como essas chocaram o país e nos motivaram a apresentar a presente proposta. Educar a população da escola, seus alunos, professores e funcionários, é uma ação importante e cada vez mais necessária”, explica Willian.
Ainda segundo o Projeto de Lei, somente depois de concluída a capacitaçãode funcionários, professores e alunos, serão realizadas simulações de incêndio nas instituições de ensino. Após serem finalizadas todas as etapas, a escola receberá uma certificação que deverá ser afixada em local visível para a comunidade.
Publicado em: 09 de agosto de 2019