Ministra Cármen Lúcia acatou pedido da Defensoria Pública e restabeleceu liminar que suspende a ordem de reintegração de posse da área ocupada
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), comemorou a decisão proferida na tarde de ontem (27) pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a liminar que suspendia, por tempo indeterminado, a ordem de reintegração de posse na área da Vila Soma. A própria magistrada, que havia revogado a decisão ainda no mês de abril, acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e restabeleceu os efeitos da liminar concedida pelo STF em janeiro de 2016 para suspender a ordem de reintegração da área, marcada para ocorrer naquele mês.
“Esta é uma notícia importantíssima para as famílias da Vila Soma porque garante que não vai haver reintegração de posse. As famílias agora podem respirar aliviadas com essa conquista”, disse Willian, agradecendo aos esforços empenhados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pela coordenação da Vila Soma e pelos advogados que defendem a Ocupação, uma das maiores do país e onde vivem hoje cerca de 10 mil pessoas.
O vereador aproveitou ainda para prestar homenagem à ministra Cármen Lúcia na sessão desta terça-feira (28), ao apresentar uma moção de congratulação à magistrada. No documento, Willian destaca que “a decisão da ministra reforça o caráter social da luta por moradia empreendida pelas famílias da Ocupação e reconhece o avanço das tratativas já em andamento com objetivo de encontrar uma solução negociada para o caso”.
Willian ressalta a “humanidade e a disposição de Cármen Lúcia ao analisar o caso da Vila Soma”, e lembra que foi recebido pela ministra em audiência no gabinete dela, em Brasília, no último dia 30 de abril. O encontro foi realizado por intermédio do deputado federal Carlos Zarattini (PT) e representou um importante passo na luta pela moradia em Sumaré.
Publicado em: 28 de maio de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Projeto de Ney do Gás, votado na reunião da Câmara desta quinta-feira, traz foco para moléstias enfrentadas por populações em situação de vulnerabilidade Durante a 12ª sessão ordinária do ano, que aconteceu nesta quinta-feira (23), os vereadores de Sumaré aprovaram, com 19...
Projeto do vereador Rudinei Lobo prevê controle de entrada e saída de alunos com aviso aos responsáveis; proposta será votada nesta quinta-feira A Câmara Municipal de Sumaré vai debater um projeto de lei que autoriza a instalação de sistemas de reconhecimento facial para cont...
Evento presidido por Hélio Silva reuniu autoridades no plenário para homenagear profissionais da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros com a Medalha Tiradentes A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quinta-feira (16), uma sessão sol...
Proposta aprovada por unanimidade, com 20 votos favoráveis, amplia políticas públicas voltadas à terceira idade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, durante a 11ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 50/2026, de autoria do vereador Professor...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
