Pacote de ajuda a estados e municípios foi aprovado pelo Congresso Nacional há um mês, mas demorou a ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), cobrou do Governo federal o pagamento dos mais de R$ 34 milhões que o município de Sumaré tem direito, referente ao pacote de medidas de auxílio para estados e municípios aprovado pela Câmara e Senado Federal e sancionado pela Presidência da República. A cobrança foi feita por meio de moção de apelo nº 64/2020 que será destinada ao presidente Jair Bolsonaro. O documento foi aprovado com 15 votos durante a sessão ordinária de terça-feira (2).
Willian Souza lembra que o pacote de medidas que garante R$ 34.449.076,97 para ajudar Sumaré no enfrentamento da pandemia foi aprovado pelo Congresso Nacional há um mês. A ajuda aos estados e municípios só foi sancionada pelo Presidente da República no final do mês de maio, conforme Diário Oficial publicado no último dia.
“A morosidade em sancionar a lei de socorro financeiro agravou a situação econômica dos estados e municípios, que continuam registrando expressivas quedas na arrecadação de impostos, indo na contramão do objetivo da proposta que é justamente reduzir os efeitos da queda de arrecadação e auxiliar os entes federativos no enfrentamento ao novo coronavírus”, destaca o presidente da Câmara Municipal.
Em abril, Sumaré registrou queda de mais de 30% somente com a arrecadação de ICMS, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do município.
Publicado em: 04 de junho de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Amparado por novos vice-presidentes e secretários, vereador estará à frente do Legislativo até o final de 2026 O vereador Hélio Silva (Cidadania) foi reeleito presidente da Câmara de Sumaré para o biênio 2025/2026 em eleição da nova Mesa Diretora que aconteceu nesta quarta-fe...
Cerimônia aconteceu no salão social do Clube Recreativo de Sumaré e contou com a presença de centenas de pessoas Os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em Sumaré para o quadriênio 2025-2028 tomaram posse durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (1º). A c...
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
