Os vereadores da Câmara Municipal de Sumaré votam, na 41ª sessão ordinária do ano nesta terça-feira (08), sete projetos de lei inscritos na Ordem do Dia, sendo seis de parlamentares e um do Poder Executivo.
Em única discussão e votação, os vereadores apreciam o projeto de lei nº 120/13, do vereador Fabio Ferreira dos Santos, o “Fabinho” (SD), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis no município de Sumaré.
O projeto de lei nº 169/13, do vereador Sérgio de Carvalho Elias, o “Sérgio Populina” (PSB), dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilizar Camarote de Acessibilidade para portadores de necessidades especiais em todas as festas constantes do Calendário Oficial do Município.
O projeto de lei nº 224/13, do vereador Heliomar Geremias dos Anjos, o “Mineirinho” (PSC), dispõe sobre a divulgação de frase em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos.
O projeto de lei nº 66/15, do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), dispõe sobre a disponibilidade e gratuidade do uso da internet móvel Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do município.
O projeto de lei nº 98/15, do vereador Décio Marmirolli (PSDB), dispõe sobre alteração da descrição da Rua Hélio José dos Santos do Loteamento Tranquilo Menuzzo.
O projeto de lei nº 122/15, do vereador Edimundo Flor de Lima (PPS), denomina o Sistema de Lazer Praça 04 do Loteamento Jardim Amélioa de Praça Santa Clara e São Paulo Apóstolo.
O projeto de lei nº 112/15, do Poder Executivo, dispõe sobre alteração dos Anexos constantes da Lei 5.788, de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
A sessão ordinária será realizada a partir das 18 horas no Plenário da Câmara Municipal de Sumaré, localizada na Travessa Primeiro Centenário, nº 32, Centro, Sumaré.
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
