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Reunião agendada para as 15h terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube

Treze itens serão votados durante a 27ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, nesta terça-feira (23). A reunião está marcada para as 15h, no plenário José Maria Matosinho, e será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/c/camarasumare).

A Ordem do Dia começa com a votação do Projeto de Lei nº 155/2022, de autoria do vereador Andre da Farmácia (PSC), que proíbe o consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas do município. O texto volta à pauta após pedido de adiamento do vereador Hélio Silva (Cidadania). Em seguida, os vereadores votam o PL nº 171/2022, dos vereadores Hélio Silva e Alan Leal (Patriota), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de abrigo adequado de proteção contra sol e a chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera por atendimento na área externa de estabelecimentos. A matéria retorna à Ordem do Dia após pedido de vista do vereador Lucas Agostinho (União Brasil).

O terceiro item a ser votado é o PL nº 172/2022, proposto pelo vereador Valdir de Oliveira (Republicanos), que dispõe sobre o combate ao racismo. O projeto havia sido retirado por pedido de vista do vereador Digão (União Brasil). Logo depois, será posto em votação o PL nº 174/2022, de autoria do vereador Sirineu Araújo (PL), que autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso. A matéria também volta à Ordem do Dia após pedido de vista, desta vez do vereador Valdir de Oliveira.

A sessão prossegue com a votação do PL nº 205/2022, proposto pelo vereador Fernando do Posto (Republicanos), que institui o Dia da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré. O próprio autor da matéria havia pedido vista na sessão anterior. O sexto item em votação é o PL nº 208/2022, de autoria do vereador Alan Leal, que autoriza e cria normas para estabelecimentos comerciais e supermercados pet friendly. O vereador Hélio Silva tinha pedido vista do projeto, que agora volta à pauta de votação.

Em seguida, os parlamentares discutem o Projeto de Lei nº 374/2021, do vereador Digão, que institui o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Antes, será votada uma emenda ao projeto, apresentada pelo vereador Hélio Silva.

Também está em pauta o PL nº 185/2021, de autoria do vereador Valdir de Oliveira, que cria o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental (Aja) de Sumaré, como política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social.

Logo após, os vereadores votam o PL nº 187/2022, de autoria do vereador Andre da Farmácia, e a emenda nº 1 ao mesmo projeto, proposta pelo autor da matéria e pelos vereadores Hélio Silva e Joel Cardoso (PSD). O texto do projeto cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista em Sumaré.

Por fim, os vereadores votam mais dois itens: PL nº 221/2022, de autoria do vereador Hélio Silva, que cria a Semana pela Cidadania das Crianças e Adolescentes em Sumaré; e o PL nº 228/2022, proposto pelos vereadores Alan Leal e Lucas Agostinho, que institui a Campanha de Combate à Violência no ambiente escolar e a valorização do professor.