O Parlamento Jovem de Sumaré aprovou o projeto de lei nº 04/18 do vereador jovem Diogo Borges que dispõe sobre a criação do Passe Livre para estudantes. A 6ª sessão ordinária foi realizada neste sábado, 04 de agosto, e também contou com a aprovação de requerimentos e indicações.
O projeto aprovado autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento da tarifa de ônibus aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros operados pela empresa concessionária do transporte público municipal.
O objetivo para Diogo Borges é incentivar os estudantes que dependem do transporte público coletivo a usufruir com preço acessível ou até mesmo isenção integral do valor da passagem para a locomoção até a instituição de ensino. “O passe livre visa ajudar o estudante de baixa renda que busca a sua profissionalização para ter mais oportunidades no mercado de trabalho”, comentou.
O parlamentar jovem citou a Lei do Estado de São Paulo nº 15692 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior na região metropolitana da capital.
Caso seja do interesse, o “Vereador-padrinho” poderá apresentar a propositura na sessão da câmara de vereadores, desde que dado o devido crédito ao parlamentar jovem autor do projeto.
O projeto de lei nº 01/2018 da vereadora jovem Ana Paula Miranda foi adiado por pedido de vistas do vereador Diogo Borges. O projeto dispõe sobre o acompanhamento médico e psicológico de mulheres propensas ao aborto voluntário.
E o projeto de lei nº 05/18 do vereador jovem Diogo Borges foi retirado pelo autor por ser iniciativa que já existe em tramitação na Casa de Leis. O projeto dispõe sobre o recolhimento e incentivo de descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e similares no município de Sumaré.
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
