O Parlamento Jovem de Sumaré aprovou o projeto de lei nº 04/18 do vereador jovem Diogo Borges que dispõe sobre a criação do Passe Livre para estudantes. A 6ª sessão ordinária foi realizada neste sábado, 04 de agosto, e também contou com a aprovação de requerimentos e indicações.
O projeto aprovado autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento da tarifa de ônibus aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros operados pela empresa concessionária do transporte público municipal.
O objetivo para Diogo Borges é incentivar os estudantes que dependem do transporte público coletivo a usufruir com preço acessível ou até mesmo isenção integral do valor da passagem para a locomoção até a instituição de ensino. “O passe livre visa ajudar o estudante de baixa renda que busca a sua profissionalização para ter mais oportunidades no mercado de trabalho”, comentou.
O parlamentar jovem citou a Lei do Estado de São Paulo nº 15692 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior na região metropolitana da capital.
Caso seja do interesse, o “Vereador-padrinho” poderá apresentar a propositura na sessão da câmara de vereadores, desde que dado o devido crédito ao parlamentar jovem autor do projeto.
O projeto de lei nº 01/2018 da vereadora jovem Ana Paula Miranda foi adiado por pedido de vistas do vereador Diogo Borges. O projeto dispõe sobre o acompanhamento médico e psicológico de mulheres propensas ao aborto voluntário.
E o projeto de lei nº 05/18 do vereador jovem Diogo Borges foi retirado pelo autor por ser iniciativa que já existe em tramitação na Casa de Leis. O projeto dispõe sobre o recolhimento e incentivo de descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e similares no município de Sumaré.
Publicado em: 06 de agosto de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
