Os parlamentares discutirão na sessão desta terça-feira, 06 de abril, o projeto nº 27/10, de autoria do vereador Josué Cardozo (PT), que institui as políticas públicas municipais de Cooperativismo ou Associativismo de Trabalho, em Sumaré. A propositura compreende um conjunto de planos, projetos, programas, ações e um conjunto de orientações legislativas, regulamentares e normativas que tem por finalidade assegurar o exercício dos direitos individuais, coletivos, difusos e sociais dos munícipes. Com a aprovação do projeto, o Poder Público reconhece as atividades e serviços das sociedades organizadas em cooperativas ou associações de trabalho como elemento constituinte da economia local nos termos da Lei, e cria os princípios e diretrizes gerais da Política Pública de Cooperativismo ou Associativismo. Os outros três projetos que compõem a ordem do dia são de autoria do vereador José Dalmo Machado (PPS), que Cria o programa de Zeladoria Ambiental em APP (Área de Preservação Permanente), em Sumaré, do vereador Antônio dos Reis Zamarchi (PSDB), que autoriza o Executivo a implantar faixa de pedestres e instalar sinalização indicativa que informe a existência de templos religiosos e igrejas, no município, e do Executivo que outorga concessão de serviço público referente a prestação de serviços de guarda e remoção de veículos infratores. Durante a sessão também serão lidas, discutidas e votadas indicações, moções e requerimentos. A sessão pode ser apreciada pela população a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Sumaré, na Travessa Primeiro Centenário, 32, Centro.
Publicado em: 05 de abril de 2010
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Proposta do vereador Ney do Gás, que incentiva instituições de ensino a implementarem práticas de sustentabilidade, recebeu 19 votos a favor na sessão desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (2), em regime de urgência, um projet...
Durante o mês do combate à violência contra a mulher, equipe também se dedicou à análise de dados nacionais de violência Para encerrar a programação do Agosto Lilás na Câmara Municipal de Sumaré, integrantes da Procuradoria Especial da Mulher participaram do VI Seminário de...
Câmara de Sumaré vota projetos de lei que fazem homenagem a Marie Maluf e Expedito Ferreira dos Reis; propostas apresentadas pelo vereador Lucas Agostinho e pelo presidente Hélio Silva serão votados na sessão desta terça-feira Dois nomes que ajudaram a contar a história de S...
Seis moções de congratulação à categoria foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis A Câmara Municipal de Sumaré aprovou seis moções de congratulação ao Dia do Corretor de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto. As h...
Proposta dos vereadores Tião Correa e Hélio Silva, presidente do Legislativo, estabelece a data de 17 de setembro como Dia Municipal de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; projeto integra a pauta da sessão desta terça-feira A conscientização sobre as distrofias...
Participação acontece por meio de uma palestra com o tema “Erradicação da fome, garantia de direitos e participação social”, ministrada pelo professor Luis Carlos Gonçalves, da equipe da Escola do Legislativo A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
