Os vereadores de Sumaré aprovaram 101 indicações, oito moções, quatro requerimentos e quatro projetos de lei na noite desta terça-feira, dia 21 de agosto, durante a 24ª sessão ordinária do ano. O vereador Willian Souza (PT) apresentou dois requerimentos que serão encaminhados à BRK Ambiental e CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) perguntando se o Rio Atibaia, que abastece Sumaré e região, foi atingido pela água utilizada no combate ao incêndio nas dependências da Refinaria da Petrobrás, em Paulínia.
No documento à CETESB, o vereador quer saber se o rio foi atingido por água de rescaldo e se houve contaminação ou risco para captação de água bruta. No requerimento à BRK, quer saber se foi detectado pela ETA 2 (Estação de Tratamento de Água) alguma alteração na qualidade da água após o acidente na refinaria.
As propostas de alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município foram aprovadas. De autoria do vereador Willian Souza, a alteração da Lei Orgânica do Município através da Proposta de Emenda nº 01/18 acrescenta o inciso III no artigo 33. Desta forma não perderá o mandato o vereador que para assumir, na condição de suplente, pelo tempo em que durar o afastamento ou licença de titular, cargo ou mandato público eletivo, estadual ou federal.
A alteração no Regimento Interno através do projeto de resolução nº 07/18 cria o inciso III no Artigo 19. Dessa forma o vereador poderá licenciar-se “para assumir, na condição de suplente, pelo tempo em que durar o afastamento ou licença de titular, cargo ou mandato público eletivo, estadual ou federal”.
Também foi aprovado o projeto de lei nº 132/18 do prefeito Luiz Dalben que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito especial no valor de R$ 80.300,79.
O projeto de lei nº 111/18 do vereador Rubens Champam (PSDB) também foi aprovado regularizando a Rua 02 do loteamento Gamma com o nome de de “Rua de Pinedo Causo”.
Publicado em: 22 de agosto de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...
Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...
Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...
Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...
Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...
Além do projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso, que prevê arrecadação de R$ 1,8 bilhão para o próximo ano, vereadores aprovaram duas emendas impositivas de autoria do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva Durante a sessão ordinária desta terça-fei...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
