Do total, 91 PLs foram aprovados em plenário; número de indicações ultrapassou a marca de 18 mil, com média de 450 por sessão
A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2023 com 224 projetos de lei apresentados pelos vereadores. Desses, 91 foram aprovados, impactando diretamente a vida da população. As propostas apresentadas pelos vereadores são discutidas e aprovadas durante as sessões e, então, submetidas à sanção do Executivo. Os números constam no Siscam, sistema de gestão de processos legislativos da Câmara Municipal de Sumaré. Os dados estão integralmente acessíveis para a toda a população no link https://sumare.siscam.com.br.
A maior concentração de documentos produzidos pelos vereadores foi por meio de indicações. Nelas, os parlamentares sugerem medidas de interesse público às autoridades competentes, incluindo, entre outras ações, troca de lâmpadas, poda de árvores e reparação no asfalto, além de instalação de lombadas e semáforos. Em 2023, foram apresentadas 18.483 indicações, média de 450 por sessão.
Ainda no ano passado, 232 moções foram protocoladas. Neste tipo de documento, os vereadores podem expressar votos de agradecimento, apoio, congratulação, aplausos, louvor, parabenização, pesar, protesto, repúdio ou apelo. As moções são lidas, discutidas e votadas, com exceção das de pesar, que são automaticamente aprovadas pela Mesa Diretora.
Outra proposição muito utilizada pelos parlamentares são os requerimentos, apresentados 131 vezes no ano passado. Os requerimentos são frequentemente propostos para conceder títulos, medalhas e honrarias, além de solicitar pedido de informações ao prefeito sobre assunto determinado, contendo exposição da matéria de forma detalhada e questionamentos sobre atos e fatos da Administração Municipal.
Quatro Propostas de Emenda à Lei Orgânica foram apresentadas em 2023, sendo duas aprovadas. Os projetos, as indicações, os requerimentos e as moções foram aprovados ao longo de 41 sessões ordinárias e outras quatro extraordinárias realizadas em 2023. Além da produtividade dos vereadores, o levantamento junto ao Siscam também mostra que, dos 98 projetos apresentados pelo prefeito Luiz Dalben em 2023, 97 foram aprovados pelo plenário da Câmara. O outro foi retirado pelo próprio chefe do Executivo.
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares foi entregue em sessão solene na Câmara Municipal de Sumaré Pessoas que se destacaram em trabalhos voltados à população negra foram agraciadas com o Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares, entregue anual...
Sessão solene acontece no plenário da Câmara Municipal, nesta terça-feira (19), às 19h A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta terça-feira (19), a Sessão Solene de entrega do Diploma de Honra ao Mérito Dandara e Zumbi dos Palmares. Neste ano, oito personalidades serão agr...
Nesta terça-feira, em reunião ordinária, também foram aprovadas a entrega de uma Medalha Dorival Gomes Barroca, alterações na LDO, e a nomeação de uma praça no Parque Vereador Euclides MirandaNa sessão ordinária desta terça-feira (12), a 36ª do ano, os vereadores de Sumaré apr...
Parlamentares discutem concessão de Título de Cidadão Sumareense e Título de Cidadão Benemérito, programa de amparo psicológico para tutores de pessoas com autismo e nomeação de praça no Parque Vereador Euclides Miranda Os vereadores de Sumaré se reúnem nessa terça-feira (12)...
Projeto aprovado em regime de urgência nomeia viaduto no Jardim Primavera de Clauduir Aparecido Menes, o Cláudio Meskan, ex-vereador do município; vereadores também apresentaram moção de pesar pelo falecimento de Gildo da Farmácia Na última sessão da Câmara de Sumaré, ocorrid...
Na sessão ordinária desta terça-feira, vereadores debatem proposta do vereador Willian Souza que implementa passe livre no transporte público em dias de vacinação, eleições e aplicação do ENEM O Projeto de Lei nº 13/2023, que concede passe livre nos ônibus do município de...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
