Do total, 91 PLs foram aprovados em plenário; número de indicações ultrapassou a marca de 18 mil, com média de 450 por sessão
A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2023 com 224 projetos de lei apresentados pelos vereadores. Desses, 91 foram aprovados, impactando diretamente a vida da população. As propostas apresentadas pelos vereadores são discutidas e aprovadas durante as sessões e, então, submetidas à sanção do Executivo. Os números constam no Siscam, sistema de gestão de processos legislativos da Câmara Municipal de Sumaré. Os dados estão integralmente acessíveis para a toda a população no link https://sumare.siscam.com.br.
A maior concentração de documentos produzidos pelos vereadores foi por meio de indicações. Nelas, os parlamentares sugerem medidas de interesse público às autoridades competentes, incluindo, entre outras ações, troca de lâmpadas, poda de árvores e reparação no asfalto, além de instalação de lombadas e semáforos. Em 2023, foram apresentadas 18.483 indicações, média de 450 por sessão.
Ainda no ano passado, 232 moções foram protocoladas. Neste tipo de documento, os vereadores podem expressar votos de agradecimento, apoio, congratulação, aplausos, louvor, parabenização, pesar, protesto, repúdio ou apelo. As moções são lidas, discutidas e votadas, com exceção das de pesar, que são automaticamente aprovadas pela Mesa Diretora.
Outra proposição muito utilizada pelos parlamentares são os requerimentos, apresentados 131 vezes no ano passado. Os requerimentos são frequentemente propostos para conceder títulos, medalhas e honrarias, além de solicitar pedido de informações ao prefeito sobre assunto determinado, contendo exposição da matéria de forma detalhada e questionamentos sobre atos e fatos da Administração Municipal.
Quatro Propostas de Emenda à Lei Orgânica foram apresentadas em 2023, sendo duas aprovadas. Os projetos, as indicações, os requerimentos e as moções foram aprovados ao longo de 41 sessões ordinárias e outras quatro extraordinárias realizadas em 2023. Além da produtividade dos vereadores, o levantamento junto ao Siscam também mostra que, dos 98 projetos apresentados pelo prefeito Luiz Dalben em 2023, 97 foram aprovados pelo plenário da Câmara. O outro foi retirado pelo próprio chefe do Executivo.
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
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Categoria: Notícias da Câmara
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