Do total, 91 PLs foram aprovados em plenário; número de indicações ultrapassou a marca de 18 mil, com média de 450 por sessão
A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2023 com 224 projetos de lei apresentados pelos vereadores. Desses, 91 foram aprovados, impactando diretamente a vida da população. As propostas apresentadas pelos vereadores são discutidas e aprovadas durante as sessões e, então, submetidas à sanção do Executivo. Os números constam no Siscam, sistema de gestão de processos legislativos da Câmara Municipal de Sumaré. Os dados estão integralmente acessíveis para a toda a população no link https://sumare.siscam.com.br.
A maior concentração de documentos produzidos pelos vereadores foi por meio de indicações. Nelas, os parlamentares sugerem medidas de interesse público às autoridades competentes, incluindo, entre outras ações, troca de lâmpadas, poda de árvores e reparação no asfalto, além de instalação de lombadas e semáforos. Em 2023, foram apresentadas 18.483 indicações, média de 450 por sessão.
Ainda no ano passado, 232 moções foram protocoladas. Neste tipo de documento, os vereadores podem expressar votos de agradecimento, apoio, congratulação, aplausos, louvor, parabenização, pesar, protesto, repúdio ou apelo. As moções são lidas, discutidas e votadas, com exceção das de pesar, que são automaticamente aprovadas pela Mesa Diretora.
Outra proposição muito utilizada pelos parlamentares são os requerimentos, apresentados 131 vezes no ano passado. Os requerimentos são frequentemente propostos para conceder títulos, medalhas e honrarias, além de solicitar pedido de informações ao prefeito sobre assunto determinado, contendo exposição da matéria de forma detalhada e questionamentos sobre atos e fatos da Administração Municipal.
Quatro Propostas de Emenda à Lei Orgânica foram apresentadas em 2023, sendo duas aprovadas. Os projetos, as indicações, os requerimentos e as moções foram aprovados ao longo de 41 sessões ordinárias e outras quatro extraordinárias realizadas em 2023. Além da produtividade dos vereadores, o levantamento junto ao Siscam também mostra que, dos 98 projetos apresentados pelo prefeito Luiz Dalben em 2023, 97 foram aprovados pelo plenário da Câmara. O outro foi retirado pelo próprio chefe do Executivo.
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...
Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...
Peça orçamentária foi confirmada em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça; texto vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi aprovada, em segundo turno, na Câmara Mun...
Conduzido pelo fisioterapeuta Dr. Renato Costa, evento acontece nesta quinta-feira, com transmissão pelo Youtube O plenário da Câmara de Sumaré recebe, nesta quinta-feira (26), a palestra “Bem estar físico, mental e social: a Saúde Preventiva”. Ministrado pelo gestor do De...
Projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso prevê receitas de R$ 1,6 bilhão para o próximo exercício financeiro Os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A votação ocorre na sessão ordinária desta terça...
Benefício de R$ 800 mensais deverá ser destinado à compra produtos de higiene pessoal, medicamentos, suplementos alimentares, gêneros alimentícios e artigos de primeira necessidade; Projeto do prefeito Henrique do Paraíso recebeu unanimidade de votos em plenário Os vereado...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
