Pesquisar

Notícias



Vereadores aprovam regulamentação sobre animais comunitários em Sumaré

Visualize fotos

Proposta do vereador Alan Leal garante preferência a cães e gatos comunitários em programas municipais de castração e vacinação

A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (12), o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 114/2021, que institui no município cães e gatos comunitários. A proposta foi apresentada pelo vereador Alan Leal (Patriota) e recebeu 20 votos favoráveis em plenário. Com a aprovação, o PL deve seguir para a sanção do Executivo municipal.

Na propositura, ficam caracterizados como cão e gato comunitários aqueles que estabelecem com a comunidade em que vivem laços de dependência e de manutenção, embora não possuam responsável único e definido. Os animais deverão ser apadrinhados pelos munícipes, que contribuirão para seu bem-estar, garantindo comida, água, abrigo, vacinas, esterilização e zelo por sua saúde clínica.

Segundo o projeto, os cães e gatos comunitários terão preferência nos programas de castrações e, após esterilizados, poderão receber identificação. A proposta determina que o tipo de identificação deverá ser deliberado em regulamentação posterior, mas será admitida mediante placa de metal afixada em coleira, contendo o nome do animal e telefone de contato do tutor, ou local com o qual tenha laços de dependência.

O PL prevê ainda que o responsável voluntário pelo animal deverá requerer junto à Gerência de Bem Estar Animal seu registro e a autorização para manter em espaço público a casinha e outros mantimentos. O próprio Poder Público poderá disponibilizar casinhas em pontos estratégicos de locais públicos e nas repartições públicas municipais.

De acordo com Alan, “como o Poder Público não dispõe atualmente de recursos suficientes para o resgate de todos os animais abandonados ou em situações de risco, pretendemos, por meio desse projeto, facilitar o acesso dos tutores voluntários aos programas públicos de castração, vacinação e outros que surgirem. É importante que se facilite o trabalho destes padrinhos, protetores e cuidadores, pois quanto mais o fizerem de forma facilitada, o farão em maior quantidade, diminuindo o ônus para o município e trazendo benefícios à saúde pública”, conclui.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Sessão ordinária da Câmara de Sumaré é transferida para a próxima quinta-feira

24 de outubro de 2025

Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro   Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...

Leia Mais

Audiência Pública LOA 2026: Confira a íntegra

23 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...

Leia Mais

Vereadores aprovam Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia em Sumaré

21 de outubro de 2025

Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira   A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...

Leia Mais

Câmara promove audiência pública para debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Sumaré  

20 de outubro de 2025

  Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026   A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...

Leia Mais

Rodrigo Digão quer “Farmácia de Todos” em Sumaré

20 de outubro de 2025

Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira   Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...

Leia Mais

Convite Audiência Pública – LOA – 2026

17 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!