A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (11), quatro projetos que podem se tornar lei em Sumaré. De autoria dos vereadores Sérgio Populina (PSB), Dito Lustosa (PCdoB), Marcos de Paula e um do Poder Executivo.
APROVADOS:
Item I – Discussão e Votação do Projeto de Projeto de Lei n°86/2013 – Autoria: Sergio Populina - “Institui no Município de Sumaré o Programa Cuidador Cidadão”.
Votação: 18 a 0.
Item VI – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 198/2013 – Autoria: Benedito Ferreira Lustosa - “Dispõe sobre atos lesivos à limpeza pública”.
Votação: 19 a 0.
Item VII – Discussão e Votação do Projeto de Lei n°259/2013 – Autoria: Prefeita Municipal – “Cria o parágrafo único ao art. 7 ° da Lei Municipal n° 4676, de 02 de junho de 2008 (Código de Obras do Município de Sumaré)”.
Votação: 18 a 0.
Item IX – Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2013 – Autoria: Marcos de Paula – “Confere Título de Cidadão Sumareense ao Senhor José Garcia da Silva”.
Votação: 19 a 0.
NÃO FORAM VOTADOS
Item III – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 94/2013 – Autoria: Sergio Populina
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem afixados em painéis próprios na recepção dos hospitais e postos de saúde na rede municipal, os nomes, horários, dias de plantão e especialidades dos médicos lotados, sendo que o nome e horário do responsável ficará juntamente exposto, na forma de especifica”.
MOTIVO: Vistas do vereador Ronaldo Mendes (PSDB).
Item IV – Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 156/2013 – Autoria: Décio Marmirolli
“Dispõe sobre a instituição de indicadores de Qualidades do Atendimento á Saúde Pública no Município de Sumaré”.
MOTIVO: Emenda
Item V - Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 164/2013 – Autoria: João Maioral
“Dispõe sobre a concessão de auxílio ás mães nas condições que menciona”.
MOTIVO: Vistas do vereador Dito Lustosa.
Item VIII – Discussão e Votação do Projeto de Lei n°272/2013 – Autoria: Heliomar Geremias dos Anjos
“Institui o Dia do Pastor a ser comemorado no segundo domingo de mês de junho”.
MOTIVO: Vistas do vereador Marcos de Paula (PSB)
PROJETO REJEITADO
Item II – Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n° 107/2013 – Autoria: Ulisses Gomes
“Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.169, de 12 de maio de 2006”.
Publicado em: 13 de fevereiro de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Texto apresentado pelo vereador Rudinei Lobo cria política pública de apoio a iniciativas voltadas à preparação de estudantes em situação de vulnerabilidade social A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Ap...
Durante sessão ordinária, estudantes apresentaram moção sobre crescimento dos crimes contra a mulher e discutiram três indicações, um requerimento e uma moção de pesar Os parlamentares jovens de Sumaré se reuniram neste sábado (16) para a 4ª sessão ordinária do ano. Durante a...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Conforme o proj...
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê arrecadação estimada em mais de R$ 1,7 bilhão para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Atividades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré acontecem neste sábado (16), com transmissão pelo YouTube, seguidas da 4ª sessão ordinária dos parlamentares jovens A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, pr...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
