Confira os projetos de lei discutidos e votados na trigésima quarta sessão ordinária de 2012 realizada nesta terça-feira, dia 30
Os vereadores aprovam um projeto de lei e adiam a discussão de dois projetos de lei do Poder Legislativo previstos na ordem do dia na trigésima quarta sessão ordinária de 2012. Foram discutidos e aprovados 36 indicações, 09 requerimentos e 18 moções.
O Projeto de Lei nº 132/2010, de autoria do vereador José Tavares de Siqueira (PSB), não foi votado porque recebeu emenda do vereador Marcos de Paula (PSB). O projeto institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para Famílias com filhos em situação de risco. O projeto foi lido no dia 10 de agosto de 2010 e apresentado pela sétima vez para votação.
O Projeto de Lei n° 126/2011, de autoria do vereador Décio Marmirolli (PSDB), não foi votado porque recebeu emenda do vereador Marcos de Paula (PSB). O projeto altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.788, que cria a Imprensa Oficial do município de Sumaré. O projeto foi lido no dia 06 de setembro de 2011 e apresentado pela quinta vez para votação.
O Projeto de Lei n° 69/2012, de autoria do vereador Toninho Mineiro (PMDB), foi aprovado por 08 a 0. O projeto dispõe sobre a fixação de tarifa de água e esgoto pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto de Sumaré. O projeto foi lido na sessão do dia 22 de maio de 2012 e será apresentado pela segunda vez para votação.
Publicado em: 31 de outubro de 2012
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Seis moções de congratulação à categoria foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis A Câmara Municipal de Sumaré aprovou seis moções de congratulação ao Dia do Corretor de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto. As h...
Proposta dos vereadores Tião Correa e Hélio Silva, presidente do Legislativo, estabelece a data de 17 de setembro como Dia Municipal de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; projeto integra a pauta da sessão desta terça-feira A conscientização sobre as distrofias...
Participação acontece por meio de uma palestra com o tema “Erradicação da fome, garantia de direitos e participação social”, ministrada pelo professor Luis Carlos Gonçalves, da equipe da Escola do Legislativo A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da...
Proposta dos vereadores Alan Leal, Welington da Farmácia e Hélio Silva prevê que os equipamentos poderão ser instalados tanto pelo Poder Público quanto por meio de parcerias com a iniciativa privada A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (19), durante a 24ª...
Iniciativa da Câmara Municipal de Sumaré terá disputa entre 233 candidatos de 25 escolas que oferecem ensino médio O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré recebeu 233 inscrições para a edição de 2026 do projeto, que seleciona estudantes do ensino médio para vivencia...
18/08/2025 (segunda-feira) | Credencial prevista em projeto dos vereadores Wellington Souza e Hélio Silva pretende garantir prioridade no acesso a serviços públicos, assistência social, psicológica e apoio familiar A Câmara de Sumaré vota, na sessão ordinária desta terça-f...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
