Pesquisar

Notícias



Vereadores aprovam projeto da prefeitura sobre cargos do DAE

Vereadores aprovam projeto da prefeitura sobre cargos do DAE
Visualize fotos

A Câmara Municipal aprovou ontem (15) dois projetos da prefeitura apresentados em regime de urgência especial. Um deles é o projeto de lei 66/14 que altera os cargos em comissão do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Sumaré. Aprovado com 16 votos favoráveis e 03 contrários, a propositura altera a Lei 4.132 de 09 de março de 2006.
Os cargos em comissão do DAE, contemplados na Lei 4.132, foram objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo Procurador Geral de Justiça. Como foi julgado procedente, alguns cargos foram declarados inconstitucionais. Por isso, as medidas deste projeto de lei objetivam ainda aperfeiçoar o serviço público prestado, sobretudo, no sentido de garantir que as propostas de governo sejam cumpridas em consonância com as aspirações dos munícipes e dos servidores lotados na autarquia.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Rui Macedo (PSDB), o projeto visa uma readequação funcional, de faixa salarial e de nomenclatura dos cargos comissionados.
Os vereadores ainda aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 63/14 apresentado pela prefeitura em caráter emergencial. O projeto em questão tem a finalidade de disponibilizar área para implantação da Estação de Transferência, no Km 110 das obras complementares do Corredor Metropolitano Noroeste, atendendo necessidades do Sistema de Transporte Coletivo no Jardim Amélia, com frente para as Ruas Edvaldo Rodrigues e Deliar Tomazini. A propositura tem motivo na solicitação, por parte da EMTU (Empresa Metropolitano de Transportes Urbanos), de “Concessão de Uso” de área pública localizada junto ao Loteamento Jardim Amélia, visando a construção de uma Estação de Transferência.
A votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 29/2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 no valor R$ 741.617.338,00, foi adiada por pedido de vistas do vereador Ulisses Gomes (PT). 



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Exposição “Sumaré: Um olhar sobre o tempo” resgata a história da cidade com fotos e arte ao vivo

08 de julho de 2025

Numa iniciativa cultural do mandato do vereador Dudu Lima (Cidadania), será realizada no próximo domingo, dia 13 de julho, a partir das 8h30, a abertura oficial da exposição “Sumaré: Um olhar sobre o tempo”. A mostra promete encantar os moradores com uma viagem visual pela his...

Leia Mais

Câmara de Sumaré e Sumprev realizam seminário para esclarecer concessão de aposentadoria aos servidores municipais

01 de julho de 2025

Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...

Leia Mais

Vereadores de Sumaré homenageiam religiosos na sessão desta terça-feira

26 de junho de 2025

Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário   Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...

Leia Mais

Rai do Paraíso faz homenagem a policiais que realizaram parto em via pública e à delegação sumareense nos Jogos da Melhor Idade

25 de junho de 2025

Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré   O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...

Leia Mais

LDO que prevê receita de R$ 1,6 bilhão para Sumaré em 2026 é aprovada no Legislativo

24 de junho de 2025

Peça orçamentária foi confirmada em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça; texto vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano   A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi aprovada, em segundo turno, na Câmara Mun...

Leia Mais

Saúde preventiva é tema de palestra na Câmara

24 de junho de 2025

Conduzido pelo fisioterapeuta Dr. Renato Costa, evento acontece nesta quinta-feira, com transmissão pelo Youtube   O plenário da Câmara de Sumaré recebe, nesta quinta-feira (26), a palestra “Bem estar físico, mental e social: a Saúde Preventiva”. Ministrado pelo gestor do De...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!