Os vereadores de Sumaré aprovaram em segundo turno, nesta terça-feira (30), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 (LDO). Entregue pela prefeitura à Câmara Municipal, o projeto da LDO 2016 estima que os recursos públicos cheguem a R$ 736.836.962,00 no ano que vem.
O Projeto de Lei n° 56/15, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município em 2016 já havia sido aprovado em primeiro turno de discussão e votação na sessão da terça-feira (16).
A LDO é uma lei orçamentária que fixa as linhas gerais para o gasto dos recursos públicos, mas não estipula em quais itens o dinheiro será utilizado (essa especificidade aparece na Lei Orçamentária Anual, LOA, que é votada em dezembro). Só que a lista de obras constará na LOA para 2016, cujo projeto será enviado à Câmara Municipal nos próximos meses.
Em Sessão Extraordinária realizada ainda na noite dessa terça-feira, os vereadores aprovaram o projeto de lei nº 77/15 do Poder Executivo que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONCRECO) visando ainda gerar maior fiscalização social dos serviços que serão prestados pela concessionária, diante da extinção do DAE (Departamento de Água e Esgoto).
A instituição do Conselho busca atender ao disposto na Resolução Ares-PCJ nº 1, de 21 de novembro de 2011, possuindo a mesma finalidade consultiva no intuito de propiciar a participação da sociedade e transparência nos atos da Ares-PCJ.
Publicado em: 18 de agosto de 2015
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Proposta do prefeito Henrique do Paraíso quer acabar com a espécie popularmente conhecida como Leucena, que é tóxica e dificulta o crescimento de plantas nativas A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (9), um projeto de lei que reconhece a...
Proposta apresentada pelo vereador Wellington Souza entra em discussão na reunião ordinária desta terça-feira O Projeto de Lei nº 379/2025, de autoria do vereador Wellington Souza (PT), entra em votação na Câmara de Sumaré nesta terça-feira (9). Parte da Ordem do Dia da 27...
Neste ano, mais de 230 alunos do Ensino Médio disputam as 21 vagas do projeto, que dará aos jovens a oportunidade de vivenciar a rotina de um vereador As eleições para o Parlamento Jovem de Sumaré já começaram e seguem até o dia 12 de setembro. Equipes da Câmara Municipal de...
Proposta do vereador Ney do Gás, que incentiva instituições de ensino a implementarem práticas de sustentabilidade, recebeu 19 votos a favor na sessão desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (2), em regime de urgência, um projet...
Durante o mês do combate à violência contra a mulher, equipe também se dedicou à análise de dados nacionais de violência Para encerrar a programação do Agosto Lilás na Câmara Municipal de Sumaré, integrantes da Procuradoria Especial da Mulher participaram do VI Seminário de...
Câmara de Sumaré vota projetos de lei que fazem homenagem a Marie Maluf e Expedito Ferreira dos Reis; propostas apresentadas pelo vereador Lucas Agostinho e pelo presidente Hélio Silva serão votados na sessão desta terça-feira Dois nomes que ajudaram a contar a história de S...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
