Proposta do vereador Ronaldo Mendes pretende minimizar o contágio viral de consumidores com mais de 60 anos durante a pandemia de covid-19
Na primeira sessão virtual da história da Câmara, realizada na tarde desta terça-feira, os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei nº 109/2020, que determina horário especial e exclusivo para o atendimento dos consumidores maiores de 60 anos em estabelecimentos comerciais considerados essenciais ligados à alimentação, enquanto durar a pandemia de coronavírus. De autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), a propositura recebeu 19 votos favoráveis.
O PL reserva as duas primeiras horas de atividade de supermercados, hipermercados, mercearias, padarias, peixarias, açougues e estabelecimentos similares para o atendimento de consumidores que possuam mais de 60 anos. Os estabelecimentos devem conferir publicidade visível e notória às novas regras.
“Nosso projeto tem como objetivo evitar que os idosos, que pertencem ao grupo de pessoas que têm maior chance de complicações oriundas da infecção pela covid-19, tenham contato com o público em geral. Os estabelecimentos descritos na proposta são aqueles que praticam atividade essencial, ligada a alimentação, logo, precisam tomar medidas que minimizem o contágio viral”, afirma o vereador.
Ainda segundo a proposta, os locais que trabalham com serviços de entrega também deverão priorizar o atendimento desses consumidores. Caso haja infração, a empresa responsável ficará sujeita a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Também foi aprovado na 23ª sessão ordinária do ano o PL nº 91/2020, do vereador Marcio Brianes (PDT), que denomina o Sistema de Lazer 02 do loteamento Parque Residencial Salerno de Praça Diomaria Meira. O projeto também recebeu 19 votos a favor.
Já o PL nº 35/2020, de autoria do vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT), que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego, saiu de pauta por apresentação de emenda. O PL nº 53/2020, de autoria do vereador Dudú Lima (Cidadania), que dispõe sobre diretrizes para que os supermercados, hipermercados, farmácias, agências bancárias e postos de combustíveis disponibilizem para seus clientes produtos assépticos (álcool gel), foi retirado a pedido do próprio autor.
Publicado em: 06 de agosto de 2020
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Vereador é autor da lei municipal que dá o nome de Mário Gabriel dos Santos Ferreira de Freitas, o Balotelli, ao novo equipamento esportivo O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) participou da inauguração da nova quadra poliesportiva do Centro de Convivência da Terceira Id...
Numa iniciativa cultural do mandato do vereador Dudu Lima (Cidadania), será realizada no próximo domingo, dia 13 de julho, a partir das 8h30, a abertura oficial da exposição “Sumaré: Um olhar sobre o tempo”. A mostra promete encantar os moradores com uma viagem visual pela his...
Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...
Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...
Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...
Peça orçamentária foi confirmada em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça; texto vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi aprovada, em segundo turno, na Câmara Mun...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
