PL de Willian Souza e Alan Leal objetiva conscientizar população sobre a importância dos serviços para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais
Na sessão da Câmara de Sumaré, ocorrida na última terça-feira (9), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 12/2021, que institui o Dia Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais. Apresentada pelo presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), em conjunto com o vereador Alan Leal (Patriota), a proposta, que inclui a data, a ser comemorada anualmente no dia 10 de agosto, no Calendário Oficial do Município, recebeu 19 votos favoráveis.
O projeto reconhece como de utilidade pública os serviços desenvolvidos pelos protetores e cuidadores de animais. De acordo com a justificativa do PL, o dia foi escolhido, pois nessa data outros municípios já realizam a comemoração, o que fortaleceria a cultura regional de proteção.
Conforme consta na propositura, é considerado protetor ou cuidador toda pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, entidade sem fins lucrativos ou grupo de pessoas ligadas por vínculo de amizade ou vizinhança, que, não sendo proprietário do animal encontrado solto ou abandonado, se coloque na posição de seu guardião.
“Na atualidade, os estudos demonstram que os animais domésticos, como por exemplo cães e gatos, que são os mais comuns nas residências de Sumaré, com pedigree ou não, sofrem com maus-tratos e abandono. Em nosso município, é preciso que o árduo trabalho persista para que a população continue adquirindo e alimentando a cultura de preservação e cuidado com os animais”, afirmam os parlamentares.
Segundo a proposta, na data comemorativa poderão ser promovidas palestras, exposições, simpósios e outros eventos, que, assim como o PL, tenham o objetivo de conscientizar a população sobre a importância dos serviços prestados para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais.
Para Willian e Alan, “salta aos olhos o esforço, empenho e dedicação dessas pessoas, que se preocupam com o bem-estar animal e, por consequência, colaboram com a saúde pública. O trabalho desenvolvido não gera lucro ou qualquer outro benefício se não o de ajudar os animais e salvar vidas”, elogiam.
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
