PL de Willian Souza e Alan Leal objetiva conscientizar população sobre a importância dos serviços para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais
Na sessão da Câmara de Sumaré, ocorrida na última terça-feira (9), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 12/2021, que institui o Dia Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais. Apresentada pelo presidente da Casa, vereador Willian Souza (PT), em conjunto com o vereador Alan Leal (Patriota), a proposta, que inclui a data, a ser comemorada anualmente no dia 10 de agosto, no Calendário Oficial do Município, recebeu 19 votos favoráveis.
O projeto reconhece como de utilidade pública os serviços desenvolvidos pelos protetores e cuidadores de animais. De acordo com a justificativa do PL, o dia foi escolhido, pois nessa data outros municípios já realizam a comemoração, o que fortaleceria a cultura regional de proteção.
Conforme consta na propositura, é considerado protetor ou cuidador toda pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, entidade sem fins lucrativos ou grupo de pessoas ligadas por vínculo de amizade ou vizinhança, que, não sendo proprietário do animal encontrado solto ou abandonado, se coloque na posição de seu guardião.
“Na atualidade, os estudos demonstram que os animais domésticos, como por exemplo cães e gatos, que são os mais comuns nas residências de Sumaré, com pedigree ou não, sofrem com maus-tratos e abandono. Em nosso município, é preciso que o árduo trabalho persista para que a população continue adquirindo e alimentando a cultura de preservação e cuidado com os animais”, afirmam os parlamentares.
Segundo a proposta, na data comemorativa poderão ser promovidas palestras, exposições, simpósios e outros eventos, que, assim como o PL, tenham o objetivo de conscientizar a população sobre a importância dos serviços prestados para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais.
Para Willian e Alan, “salta aos olhos o esforço, empenho e dedicação dessas pessoas, que se preocupam com o bem-estar animal e, por consequência, colaboram com a saúde pública. O trabalho desenvolvido não gera lucro ou qualquer outro benefício se não o de ajudar os animais e salvar vidas”, elogiam.
Publicado em: 11 de fevereiro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Conforme o proj...
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê arrecadação estimada em mais de R$ 1,7 bilhão para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Atividades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré acontecem neste sábado (16), com transmissão pelo YouTube, seguidas da 4ª sessão ordinária dos parlamentares jovens A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, pr...
Plenário também aprovou três moções e 18 requerimentos para concessão de honrarias Os vereadores de Sumaré aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (12). O encontro marcou a 15ª reunião do Legislativo sumareense neste ano. O vídeo com a tra...
Encontro aberto à população acontece nesta quarta-feira e apresentará as prioridades e metas que irão orientar o orçamento municipal para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realiza uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026,...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11