Legislativo optou por seguir entendimento prévio do TCE favorável às contas municipais de 2020
Na 20ª sessão ordinária do ano, ocorrida nesta terça-feira (20), os vereadores de Sumaré aprovaram o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que julgou as contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2020. A votação, que aconteceu no plenário da Câmara, contou com 20 parlamentares favoráveis e um contrário. Com o resultado do pleito, o Legislativo optou por seguir o entendimento do tribunal, já que, de acordo com a Lei Orgânica do município, o parecer só poderia ser rejeitado pelo voto de dois terços dos membros da Casa.
Como a reunião foi destinada à discussão das contas municipais, conforme o Regimento Interno da Câmara, não houve a fase do Expediente nem a Explicação Pessoal. Todo o seu tempo foi utilizado para a Ordem do Dia, sem a leitura de indicações, moções e requerimentos.
Também na terça-feira, aconteceu a 1ª sessão extraordinária de 2023, em que os vereadores votaram quatro projetos de autoria do prefeito Luiz Dalben. Todas as propostas, que dispõem sobre abertura de crédito adicional, foram aprovadas em plenário.
Publicado em: 22 de junho de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
