A 17ª Sessão Ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Sumaré começa às 18 horas de amanhã (28) e os vereadores irão apreciar seis projetos de lei previstos na Ordem do Dia. Os vereadores irão apresentar requerimentos e indicações visando melhorias à população, na maioria das vezes solicitadas pelos próprios moradores. Também apresentarão moções que podem ser de agradecimento, apoio, congratulação, pesar, protesto ou repúdio.
O item I é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 37/13, de autoria do vereador Dirceu Dalben (MD), dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e distribuição de informativo com dia e hora da coleta de lixo no município.
O item II é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 42/13, de autoria do vereador Dito Lustosa (PCdoB), dispõe sobre a publicidade das condições de efetivação das obras públicas municipais.
O item III é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 50/13, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), dispõe sobre a inclusão das festividades “Esportivas do Ano” no Calendário Oficial de Eventos e lançamento do Calendário Anual do Esporte.
O item IV é a discussão e votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 11/13 – de autoria dos vereadores Sérgio Populina (PSB), Welington Domingos (PDT) e Joel Cardoso da Luz (PPL) – institui o programa do C.A.P.I.S. (Centro de Amparo à Pessoa Idosa de Sumaré) para atendimento à população com idade igual ou superior à 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Sumaré.
O item V é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 78/13, de autoria do vereador Henrique do Paraíso (MD), autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir os “Jogos Estudantis de Sumaré”.
O item VI é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 62/13, de autoria do vereador Geraldo Medeiros (PT), autoriza o Poder Executivo e o Departamento de Água e Esgoto de Sumaré (DAE) a conceder gratuidade na expedição de certidões negativas de débitos municipais, bem como firmar convênio com o Oficial de Registro de Imóveis de Sumaré para fins de concessão de gratuidade na expedição de certidões necessárias para instruir pedidos de subdivisão/anexação de lotes.
Publicado em: 27 de maio de 2013
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/202...
O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, o evento contou com a participação de representantes de diversos setores ligados à educação, incluindo a Secretaria...
Organizado pela Comissão de Educação do Legislativo, evento contou com participação de professores, estudantes e Secretaria Municipal de Educação O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão...
A 18ª sessão ordinária irá debater propostas que regulamentam a convivência animal em condomínios e criam calendário oficial de feiras e conscientização A Câmara Municipal de Sumaré vota neste dia 2 de junho, três proposituras focadas na causa animal: dois projetos de lei...
Encontro na Câmara vai discutir estrutura das escolas, questões pedagógicas e valorização dos profissionais da rede municipal de ensino A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Sumaré realiza, neste sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. O encontro a...
Pais relatam que alunos estão sendo dispensados por ausência de docentes substitutos na unidade do Jardim Nova Terra O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), utilizou a tribuna do plenário para denunciar a falta de professores substitut...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
