Confira os projetos de lei discutidos e votados na décima sétima sessão ordinária de 2011 realizada nesta terça-feira, dia 24
Os vereadores adiaram a discussão de quatro projetos de lei que estavam previstos na ordem do dia. Ainda foram discutidos e aprovados 73 indicações, 22 moções e 14 requerimentos. A sessão também recebeu alguns profissionais da saúde que estão cobrando reivindicações na área e vieram pedir apoio dos vereadores.
O Projeto de Lei nº 178/2009, de autoria do vereador Antônio dos Reis Zamarchi (PSDB), o “Toninho Mineiro”, foi retirado da pauta por pedido de emenda modificativa do vereador Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB). O projeto dispõe sobre indenização às vítimas de acidentes decorrentes da má conservação das vias e logradouros públicos no município de Sumaré.
O Projeto de Lei nº 96/2010, de autoria do vereador Marcos de Paula (PSB), foi retirado da discussão por pedido de emenda modificativa do vereador José Tavares de Siqueira (PPS). O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o contribuinte de pessoa física que proceder a transferência de registro de veículo automotor para a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Sumaré e recolhimento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), do mesmo veículo no município de Sumaré.
O Projeto de Lei nº 54/2011, de autoria do vereador Josué Cardozo (PT), recebeu pedido de emenda modificativa do vereador Toninho Mineiro. O projeto institui a semana do “Cata Treco”, de natureza permanente, com o objetivo de promover a limpeza da cidade, melhorando não só o aspecto urbanístico, mas, também, a qualidade de vida do cidadão e ajudar no combate à dengue.
O Projeto de Lei nº 04/2011, de autoria da prefeitura de Sumaré, foi retirado da discussão por pedido de vistas do vereador Welington Domingos Pereira (PDT). O projeto dispõe sobre o perímetro urbano do município.
Publicado em: 26 de maio de 2011
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...
Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...
Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026 A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...
Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
