O vereador Marcio Brianes (PCdoB) apresenta na sessão ordinária desta terça-feira (19/09) o projeto de lei nº 149/17 em regime de urgência determinando 1/30 (um trinta avos) de desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto por dia de falta de abastecimento de água na rede de distribuição. A iniciativa surgiu após um final de semana caótico enfrentado pelos moradores de Sumaré.
“Se a concessionária é amparada para cobrar multa e juros por atraso no pagamento da fatura mensal, é justo e racional que aquele consumidor que teve um, dois, três ou mais dias de suspensão do serviço de água tenha desconto proporcional. Do contrário, retornamos a um problema inerente ao direito do consumidor (já superado), qual seja: serviço não realizado não pode ser cobrado e a nosso ver, nem deve ser pago”, justificou o parlamentar Brianes em seu projeto.
Reclamações dos usuários chegaram à imprensa e à Câmara Municipal de Vereadores relatando um problema de falta de água por até oito dias em alguns dos 52 bairros afetados. “A população não pode continuar pagando por um serviço que não tem”, comentou Marcio.
Publicado em: 28 de setembro de 2017
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...
Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...
Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...
Peça orçamentária foi confirmada em segundo turno pela Câmara Municipal, nesta terça; texto vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026 foi aprovada, em segundo turno, na Câmara Mun...
Conduzido pelo fisioterapeuta Dr. Renato Costa, evento acontece nesta quinta-feira, com transmissão pelo Youtube O plenário da Câmara de Sumaré recebe, nesta quinta-feira (26), a palestra “Bem estar físico, mental e social: a Saúde Preventiva”. Ministrado pelo gestor do De...
Projeto de autoria do prefeito Henrique do Paraíso prevê receitas de R$ 1,6 bilhão para o próximo exercício financeiro Os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. A votação ocorre na sessão ordinária desta terça...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
