O vereador Joel Cardoso da Luz (PROS) solicitou à Prefeitura de Sumaré que viabilize a parceria com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) que concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor familiar ou trabalhador rural. O pedido foi feito através do requerimento 158 apresentado na última terça-feira (01) durante a 9ª Sessão Ordinária.
Os subsídios devem ser destinados à aquisição de material de construção e também para a conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional em área rual.
Criado no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o PNHR tem como objetivo subsidiar a produção de unidade habitacional aos agricultores familiares e trabalhadores rurais e abrange todos os municípios nacionais, independente do número de habitantes.
Este programa destina-se a pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00, e que comprovem seu enquadramento no PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Os recursos para produção da unidade habitacional são oriundos do OGU – orçamento Geral da União – e são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.
O vereador quer saber se o Poder Público municipal está disposto a intermediar este programa e conceder esta pesquisa aos produtores rurais de Sumaré.
Publicado em: 09 de abril de 2014
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Atividades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré acontecem neste sábado (16), com transmissão pelo YouTube, seguidas da 4ª sessão ordinária dos parlamentares jovens A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, pr...
Plenário também aprovou três moções e 18 requerimentos para concessão de honrarias Os vereadores de Sumaré aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (12). O encontro marcou a 15ª reunião do Legislativo sumareense neste ano. O vídeo com a tra...
Encontro aberto à população acontece nesta quarta-feira e apresentará as prioridades e metas que irão orientar o orçamento municipal para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realiza uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026,...
Projeto, que será votado na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira, obriga divulgação de custos e detalhes de construções por meio de códigos escaneáveis Os vereadores de Sumaré se reúnem em plenário nesta terça-feira (12) para votar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apr...
Conteúdo discutido na reunião pode ser acessado no canal do Legislativo no Youtube Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), os vereadores da Câmara de Sumaré aprovaram três propostas que integravam a Ordem do Dia. Também tiveram aprovação em plenário dois projetos ap...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
