Pesquisar

Notícias



Vereador Hélio apresenta projeto para criação da Semana da Paz

Vereador Hélio apresenta projeto para criação da Semana da Paz
Visualize fotos

A criação da Semana Municipal da Paz será discutida na 26ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Sumaré que será realizada amanhã (29/08) na Câmara Municipal de Sumaré a partir das 18 horas. Também serão apresentados outros quatro projetos de lei e indicações, requerimentos e moções.
O vereador sugere a comemoração anual no período de 18 a 24 de setembro. O objetivo é gerar um momento de concentração social entre as pessoas e as instituições para celebração da paz, conscientização sobre a não violência e desenvolvimento de relações interpessoais e interinstitucionais pacificadoras.
“O mundo grita por atitudes e nenhuma sociedade se afirmará enquanto os homens dessa mesma sociedade não buscarem a interação de todos os povos. A semana da paz deverá existir para conscientizar e prevenir a população acerca das mais diversas formas de violência”, comentou o parlamentar.

Vereador Ney do Gás propõe a criação do Banco Voluntariado em Sumaré

Os vereadores de Sumaré discutem amanhã (28/08), durante a 26ª Sessão Ordinária do ano, o substitutivo total ao projeto de lei nº 30/17, entre outros projetos de lei, indicações, requerimentos e moções. De autoria do vereador Ney do Gás (PV), a proposta tem como objetivo criar o Banco de Demandas e Ofertas de Serviços Voluntários no município.
O vereador Ney do Gás destaca a importância da criação do Banco Voluntariado de Sumaré que contribuirá de forma significativa para a aproximação entre as pessoas interessadas no trabalho voluntário e as organizações que promovem as ações.
“O objetivo é estabelecer uma parceria mais do que solidária entre as pessoas e as instituições promotoras de voluntariado, para que um número maior de cidadãos se engajem em ações concretas de ajuda humanitária, independente se o apoio será dado à área de saúde, educação, saneamento básico, meio ambiente ou segurança. O importante é participar e contribuir com as organizações voluntárias em benefício de um mundo melhor”, comentou o parlamentar.
O serviço voluntário será exercido mediante celebração do Termo de Adesão entre a entidade pública ou privada, o prestador de serviço voluntário com a secretaria responsável. A ação voluntária se dará em instituições registradas no Cadastro Municipal junto à secretaria responsável.
O Banco Local de Voluntariado se constitui em espaço de aproximação entre as pessoas interessadas no trabalho voluntário e as organizações promotoras de voluntariado que desenvolvam projetos úteis nas áreas da juventude, idosos, deficiência, violência e criminalidade, educação e alfabetização, meio ambiente, saúde e desporto, cultura, interculturalidade, dependência de drogas, exploração de crianças e prostituição infantil, entre outros temas não atingidos nesta proposição, mas, que podem vir a ser inseridos posteriormente.

Vereador Marcio Brianes quer proibir valor mínimo para pagamento com cartão

O vereador Marcio Brianes (PCdoB) apresenta o projeto de lei nº 87/17 que proíbe estabelecimentos comerciais, que aceitam pagamento na modalidade cartão de crédito e débito, de exigirem um valor mínimo de compra para utilização dessa forma de pagamento e/ou diferenciado do valor pago em moeda corrente.
Este projeto de lei destina-se a assegurar o disposto nas políticas nacionais de defesa do consumidor, obrigando os estabelecimentos comerciais a adequarem e a cumprirem as normas consumeristas para uma atividade respeitosa ao consumidor, ficando responsável pelas despesas que cabe à empresa assumir.
“O Código de Defesa do Consumidor estabelece como prática abusiva condicionar o fornecimento de produto ou serviço a limites quantitativos”, comentou Brianes.
O descumprimento sujeitará o infrator à penalidade de multa no valor de 30 a 200 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), sendo o dobro em caso de reincidência cumulada e a cassação do alvará de funcionamento, após a instauração de processo administrativo.

Projeto de lei do vereador Josué Cardozo propõe a instituição da Festa Arraiá da Associação Unidos da Vila Picerno no Calendário Oficial

O vereador Josué Cardozo (SD) apresenta o projeto de lei nº 108/17 com o objetivo de incluir a Festa Arraiá da Associação Unidos da Vila Picerno no Calendário Oficial do Município de Sumaré para ser realizada no quarto final de semana do mês de junho de cada ano, sempre próximo das comemorações do dia de São João.
O vereador Marcio Brianes apresenta o projeto de lei nº 104/17 para regularizar a Rua “B” do Loteamento Jardim dos Ipês II. Na proposta ele indica o nome de Rua Brigida Nunes França. 



Versão para Impressão

Publicado em: 31 de agosto de 2017

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias


Sessão ordinária da Câmara de Sumaré é transferida para a próxima quinta-feira

24 de outubro de 2025

Por conta do feriado do Dia do Servidor Público, reunião que ocorreria na terça-feira, dia 28, deve acontecer no dia 30 de outubro   Os vereadores de Sumaré se reúnem para a 34ª sessão ordinária da Câmara na próxima quinta-feira (30). A mudança na data da reunião, que normal...

Leia Mais

Audiência Pública LOA 2026: Confira a íntegra

23 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Sumaré realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que orça a receita e fixa as despesas de Sumaré para 2026. Conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA), o pr...

Leia Mais

Vereadores aprovam Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia em Sumaré

21 de outubro de 2025

Proposta do presidente do Legislativo, vereador Hélio Silva, recebeu 20 votos favoráveis na reunião desta terça-feira   A Câmara de Sumaré aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um projeto de lei que institui no município a Carteira de Identificação da P...

Leia Mais

Câmara promove audiência pública para debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Sumaré  

20 de outubro de 2025

  Projeto apresentado pelo prefeito Henrique do Paraíso prevê receita de mais de R$ 1,8 bilhão para o exercício financeiro de 2026   A Câmara Municipal de Sumaré realiza, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 446/2025, de autoria do pre...

Leia Mais

Rodrigo Digão quer “Farmácia de Todos” em Sumaré

20 de outubro de 2025

Projeto de autoria do vereador entra em votação na sessão da Câmara desta terça-feira   Os vereadores de Sumaré se reúnem nesta terça-feira (21) para votar o Projeto de Lei nº 463/2025, que institui o Programa "Farmácia de Todos", sob a supervisão da Secretaria Municipal de...

Leia Mais

Convite Audiência Pública – LOA – 2026

17 de outubro de 2025

A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!