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O subsídio para atletas praticantes de modalidades esportivas olímpicas e paralímpicas pode ser realidade em Sumaré com a aprovação do projeto de lei nº 58/15 dos vereadores Décio Marmirolli (PSB) e Welington Domingos Pereira (PSL). A aprovação aconteceu na 38ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Sumaré nesta quarta-feira, dia 16.
De acordo com o texto do projeto aprovado, os atletas serão escolhidos por comissão especial de avaliação, a ser designada por Decreto da Chefia do Executivo, composta por, no mínimo, três membros, a serem escolhidos dentre os servidores municipais, desportistas e especialistas das modalidades.
O auxílio proposto compreende o custeio de despesas com transporte, alimentação e hospedagem. “O esporte é uma importante arma social para o melhor desenvolvimento da nação, visando aproximar os povos e fazer com que estes exercitem não somente o corpo, mas também a mente, para que possam obter resultados mais expressivos na sua vida, seja ela profissional, estudantil ou dedicada ao lazer”, comentou o parlamentar Marmirolli.
O projeto de lei nº 17/14 do vereador Marcos da Conceição (Prof. Marquinho – SD) não foi apresentado por ausência do autor. O projeto autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino.
O projeto de lei nº 36/13 do vereador Dirceu Dalben (PPS) não foi apresentado por ausência do autor. A proposta dispõe sobre a criação do programa de Saúde Oftalmológica em Sumaré.
O substitutivo total ao projeto de lei nº 164/13 do vereador João Maioral (PDT) foi apresentado e discutido. Mas não foi votado porque o vereador Josué Cardozo (SD) pediu para adiar com a finalidade de ter mais tempo para estudar a proposta que dispõe sobre a concessão de auxílio às mães.
O vereador Marmirolli pediu vistas ao projeto de lei nº 69/16 do vereador Benedito Ferreira Lustosa (Dito Lustosa – PTB) para uma análise mais profunda. O projeto suprime o inciso III do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.207, de 20 de junho de 2011.
Também foram discutidos os requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores, além das moções.