A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré acontecerá, excepcionalmente, na quinta-feira, dia 22. A mudança de data foi realizada devido aos feriados de Carnaval da semana seguinte. No entanto, o horário e o local permanecem os mesmos já utilizados ultimamente. Ou seja, a partir das 19 horas no plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316; Centro. E para esta sessão estão programados cinco projetos de lei para discussão e votação durante a ordem do dia. Sendo que destes, dois voltam após terem recebido pedidos de vistas no último encontro. Confira abaixo todas as propostas que estarão em destaque no legislativo sumareense na próxima sessão ordinária. Item I - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 152/2005 — Autoria: Vereador João Maioral – Estabelece normas para registro de medicamentos fornecidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Sumaré. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 203/2005 — Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira — Dispõe sobre a permanência de um acompanhante para a parturiente nas Maternidades da Rede Pública Municipal. Item III - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 257/2005 — Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi — Cria o Programa Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional. Item IV - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 79/2006 — Autoria: Vereador José Dalmo Machado — Obriga o fornecimento de cartões crachá com dados pessoais e informações básicas de saúde aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Item V - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 127/2006 — Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva — Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de prevenção de acidentes nas Escolas Municipais de Sumaré, através da instalação de comissões.
Publicado em: 16 de fevereiro de 2007
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Categoria: Notícias da Câmara
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