Reunião, que terá início às 15h, aborda fraudes virtuais, bebidas alcoólicas nas escolas, atendimento a pessoas com fibromialgia e imóveis em situação de abandono
Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (16) para discutir quatro projetos. A 15ª sessão ordinária está programada para começar às 15h, no plenário José Maria Matosinho, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/camarasumare).
A Ordem do Dia conta com a votação do substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 14/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Hélio Silva (Cidadania), e do vereador Andre da Farmácia (PSC). A proposta institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
A seguir, os parlamentares debatem o projeto nº 23/2023, apresentado pelo vereador Willian Souza (PT), que dispõe sobre a proibição de compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas unidades escolares e em qualquer dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Sumaré e dá outras providências. O item volta à pauta após impossibilidade de votação na última sessão, por conta da ausência do autor.
Na sequência, o PL nº 70/2023, também do presidente Hélio Silva, entra em discussão. A propositura acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.312, de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia no município de Sumaré.
A pauta se encerra com a votação do PL nº 90/2023, apresentado pelo vereador Alan Leal (Patriota), que obriga os proprietários de imóveis em situação de abandono a manterem os imóveis em boas condições para evitar a prática de atividades criminosas em tais imóveis e dá outras providências.
Publicado em: 16 de maio de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Moção do vereador Valdir de Oliveira destaca trajetória de Rafael de Almeida e levanta debate sobre apoio institucional a atletas locais A Câmara de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (9), a Moção de Congratulação n°82/2026, durante a realização da 19ª sessão ordinária do a...
Além do orçamento de mais de R$ 1,7 bi para o próximo ano, vereadores aprovaram quatro projetos em regime de urgência e quatro moções Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (9), os vereadores de Sumaré aprovaram, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentária...
Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, prevê mais de R$1,7 bi para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré pauta, na sessão ordinária desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exe...
Propostas criam o Selo Condomínio Amigo dos Animais e a Semana de Incentivo à Adoção de Pets, além de homenagear destaques locais Os vereadores de Sumaré aprovaram dois projetos de lei na reunião ordinária desta terça-feira (2). Previstos na Ordem do Dia, os PLs nº 327/202...
O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, o evento contou com a participação de representantes de diversos setores ligados à educação, incluindo a Secretaria...
Organizado pela Comissão de Educação do Legislativo, evento contou com participação de professores, estudantes e Secretaria Municipal de Educação O Legislativo sumareense recebeu, no último sábado (30), a 1ª Plenária de Educação Municipal de Sumaré. Promovido pela Comissão...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
