Reunião, que terá início às 15h, aborda fraudes virtuais, bebidas alcoólicas nas escolas, atendimento a pessoas com fibromialgia e imóveis em situação de abandono
Os vereadores se reúnem nesta terça-feira (16) para discutir quatro projetos. A 15ª sessão ordinária está programada para começar às 15h, no plenário José Maria Matosinho, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (youtube.com/camarasumare).
A Ordem do Dia conta com a votação do substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 14/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Hélio Silva (Cidadania), e do vereador Andre da Farmácia (PSC). A proposta institui a Campanha Municipal Permanente de Combate às Fraudes e Golpes praticados via telefone, internet e aplicativos.
A seguir, os parlamentares debatem o projeto nº 23/2023, apresentado pelo vereador Willian Souza (PT), que dispõe sobre a proibição de compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas nas unidades escolares e em qualquer dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de Sumaré e dá outras providências. O item volta à pauta após impossibilidade de votação na última sessão, por conta da ausência do autor.
Na sequência, o PL nº 70/2023, também do presidente Hélio Silva, entra em discussão. A propositura acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.312, de 16 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia no município de Sumaré.
A pauta se encerra com a votação do PL nº 90/2023, apresentado pelo vereador Alan Leal (Patriota), que obriga os proprietários de imóveis em situação de abandono a manterem os imóveis em boas condições para evitar a prática de atividades criminosas em tais imóveis e dá outras providências.
Publicado em: 16 de maio de 2023