Na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré seis projetos de lei estão agendados para serem discutidos e votados. A sessão ocorre nesta terça-feira, dia 24, no anfiteatro do Centro Administrativo de Nova Veneza – Avenida Brasil, 1111. O horário de início é 19 horas. As propostas dessa semana atingem as áreas de saúde, educação e serviço social. Confira todos os itens programados: Item I – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 120/2005 – Autoria: Vereador João Maioral – Institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Item II – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 109/2006 – Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme para médicos, enfermeiros e auxiliares da saúde do Município de Sumaré e dá outras providências. Item III – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 73/2006 – Autoria: Vereador José Dalmo Machado – Institui o calendário oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 313/2005 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais multifamiliares promoverem adaptações para pessoas portadoras com deficiência de locomoção ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Item V – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 293/2005 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa de Saúde Oftalmológica para alunos da Rede Municipal de Ensino. Item VI – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 115/2006 – Autoria: Prefeito Municipal – Institui o Programa “Casa Brasil – Conhecimento e Cidadania Morando Juntos – Sumaré/SP” na forma que especifica e dá outras providências.
Publicado em: 23 de outubro de 2006
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Vereador utilizou a tribuna da Câmara para relatar problemas enfrentados pela população na rede municipal de saúde O presidente da Câmara Municipal de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), voltou a denunciar a falta de medicamentos nos postos de saúde do município durante...
Proposta prevê acomodação exclusiva para mulheres com óbito fetal, natimorto ou aborto espontâneo com internação, em unidades públicas e privadas de saúde do município A Câmara Municipal de Sumaré aprovou um projeto de lei que assegura às parturientes e puérperas com diagnóst...
Texto apresentado pelo vereador Rudinei Lobo cria política pública de apoio a iniciativas voltadas à preparação de estudantes em situação de vulnerabilidade social A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Ap...
Durante sessão ordinária, estudantes apresentaram moção sobre crescimento dos crimes contra a mulher e discutiram três indicações, um requerimento e uma moção de pesar Os parlamentares jovens de Sumaré se reuniram neste sábado (16) para a 4ª sessão ordinária do ano. Durante a...
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Conforme o proj...
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê arrecadação estimada em mais de R$ 1,7 bilhão para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11