Na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré seis projetos de lei estão agendados para serem discutidos e votados. A sessão ocorre nesta terça-feira, dia 24, no anfiteatro do Centro Administrativo de Nova Veneza – Avenida Brasil, 1111. O horário de início é 19 horas. As propostas dessa semana atingem as áreas de saúde, educação e serviço social. Confira todos os itens programados: Item I – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 120/2005 – Autoria: Vereador João Maioral – Institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Item II – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 109/2006 – Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme para médicos, enfermeiros e auxiliares da saúde do Município de Sumaré e dá outras providências. Item III – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 73/2006 – Autoria: Vereador José Dalmo Machado – Institui o calendário oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 313/2005 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais multifamiliares promoverem adaptações para pessoas portadoras com deficiência de locomoção ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Item V – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 293/2005 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa de Saúde Oftalmológica para alunos da Rede Municipal de Ensino. Item VI – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 115/2006 – Autoria: Prefeito Municipal – Institui o Programa “Casa Brasil – Conhecimento e Cidadania Morando Juntos – Sumaré/SP” na forma que especifica e dá outras providências.
Publicado em: 23 de outubro de 2006
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto apresentado pelo vereador Wellington Souza deve seguir para sanção do Executivo municipal A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 16/2025, que isenta da tarifa de ônibus no município os pais, familiares, responsáveis e cuid...
Propostas criam carteira de identidade para pets, garantem isenção em concursos para adotantes e instituem sinalização específica para travessia de animais Três projetos de lei voltados à causa animal foram aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré na sessão ordinária de ter...
Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Execu...
Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU...
Moção de congratulação apresentada pelo vereador destaca sucesso demonstrado pelos estudos da Profa. Dra. Tatiana Sampaio no tratamento de lesões de medula espinhal Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (20), o vereador Lucas Agostinho (União Brasil) ap...
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10