Na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré seis projetos de lei estão agendados para serem discutidos e votados. A sessão ocorre nesta terça-feira, dia 24, no anfiteatro do Centro Administrativo de Nova Veneza – Avenida Brasil, 1111. O horário de início é 19 horas. As propostas dessa semana atingem as áreas de saúde, educação e serviço social. Confira todos os itens programados: Item I – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 120/2005 – Autoria: Vereador João Maioral – Institui o Concurso Anual de Redação nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Item II – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 109/2006 – Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme para médicos, enfermeiros e auxiliares da saúde do Município de Sumaré e dá outras providências. Item III – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 73/2006 – Autoria: Vereador José Dalmo Machado – Institui o calendário oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências. Item IV – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 313/2005 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais multifamiliares promoverem adaptações para pessoas portadoras com deficiência de locomoção ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Item V – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 293/2005 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi - Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o Programa de Saúde Oftalmológica para alunos da Rede Municipal de Ensino. Item VI – Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 115/2006 – Autoria: Prefeito Municipal – Institui o Programa “Casa Brasil – Conhecimento e Cidadania Morando Juntos – Sumaré/SP” na forma que especifica e dá outras providências.
Publicado em: 23 de outubro de 2006