Após a aprovação do projeto de lei que cria as Calçadas Verdes na cidade está em tramitação no Legislativo sumareense um projeto que vai obrigar a todos os proprietários de imóveis a plantar árvores em seus terrenos. Esta proposta é do Vereador Rudinei Lobo (sem partido) e ainda traz em seu texto que haverá penalidades caso não sejam cumpridas as exigências da Lei. O projeto torna obrigatório o plantio de árvores nas calçadas de todos os imóveis residenciais com frente superior a oito metros e nos passeios públicos de responsabilidades do Poder Público, canteiros centrais, praças públicas e nas áreas verdes. “Depois da divulgação da previsão catastrófica sobre o aquecimento global feita por estudiosos foi relatado que se cada habitante do planeta plantar uma árvore todos estaremos retardando muitos problemas e, com isso, proporcionando mais qualidade de vida”, justifica-se o autor, Rudinei Lobo. O projeto tem se mostrado um tanto quanto polêmico, já que caso não seja cumprido o que pede a proposta será aplicada uma multa de 25 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) ao proprietário e no caso de reincidência a aplicação será em dobro. Se mesmo assim não for atendido o que se pede a própria prefeitura fará o serviço e cobrará diretamente do dono do imóvel com valor acrescido de 20%, a título de taxa. Os novos imóveis, loteamentos, edificações, reformas ou ampliações na cidade terão que cumprir tais exigências sob pena de se não conseguir ficarão impossibilitados de conseguir a concessão de habite-se. “As mudas serão fornecidas pelo viveiro municipal e deverão ser de pequeno porte para que não ocasionem problemas com a rede elétrica nem com as calçadas”, afirma o autor da proposta. Caso seja aprovada pelos vereadores a proposta seguirá para o Poder Executivo que terá, caso sancione a lei, noventa dias para regulamentar. Com isso, os proprietários terão o prazo um ano para que regularizem sua situação.
Publicado em: 01 de março de 2007
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
15/10/2025 (quarta-feira) | Evento de entrega da Medalha Paulo Freire, Medalha Jovem Cientista Sumareense e Certificado de Aluno Destaque acontece nesta quinta-feira (16), no anfiteatro Dirce Dalben A Câmara Municipal de Sumaré realiza sessão solene para a entrega de honra...
Projeto apresentado pelo vereador Rai do Paraíso e subscrito por outros 16 parlamentares reduz de três para um mês o tempo em situação de desemprego necessário para acesso a benefícios O Projeto de Lei nº 459/2025, de autoria do vereador Rai do Paraíso e subscrito por 16 vere...
Proposta apresentada pelo vereador Tião Correa cria programa municipal para prevenir a Síndrome Alcoólica Fetal e promover campanhas de conscientização Os riscos do consumo de álcool durante a gestação e a saúde materno-infantil estarão em pauta na sessão ordinária da Câmara...
A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Vereador Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 446, de 26 de setembro de 2025, que “Orça a Receita e fixa a Despes...
Em parceria com o PHS Samaritano, evento acontece nesta quinta-feira e será ministrado pelo ginecologista e obstetra Dr. Mauro Villa Real A Câmara Municipal de Sumaré recebe, nesta quinta-feira (9), às 9h, uma palestra sobre o Outubro Rosa, mês de conscientização sobre a imp...
Proposta do vereador Professor Edinho busca valorizar e reconhecer o papel dos professores na formação de cidadãos e no fortalecimento da sociedade A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 454/2025, de autoria do ver...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
