Está na ordem do dia para a sessão de terça-feira, dia 6 de novembro, da Câmara Municipal de Sumaré a proposta do Vereador Rudinei Lobo (PP) que proíbe a retirada de terra de áreas públicas na cidade. A preocupação e com acumulação de entulhos nestes locais. Na sessão ainda teremos outros três projetos programados para discussão e votação. O encontro está marcado para as 19 horas e será realizado no plenário da Casa Brasil de Sumaré – Rua Ipiranga, 316; Centro. De acordo com Rudinei, a proibição da retirada de terra evitará que locais públicos possam ser futuramente terrenos esburacados e com isso acabem virando despejos de entulhos. O texto do projeto ainda diz que pessoa ou órgão que for flagrada retirando a terra será multado e os caminhões e máquinas serão apreendidos. Caso seja aprovada a proposta o Poder executivo terá noventa dias para regulamentar a Lei. Confira abaixo os outros projetos que estão programados para serem avaliados pelos Vereadores na próxima sessão: Item I - Discussão e votação ao Projeto de Lei 0 221/05 — Autoria: Vereador Rudinei Olívio Lobo — Dispõe sobre a proibição de retirada de terras de áreas públicas. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 61/2007 — Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva — Institui no âmbito do Município de Sumaré o “Projeto Vida que dá Vida” e dá outras providências. Item III - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 150/2007 — Autoria: Vereador José Dalmo Machado — Dispõe sobre autorização as empresas detentora de concessão de transporte coletivo de Sumaré a estender seus itinerários aos eventos do Calendário Oficial do Município e dá outras providências. Item IV - Discussão e votação ao Projeto de Lei n° 187/2007 — Autoria: Prefeito Municipal — Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio Social — PAS — na forma que especifica e dá outras providências.
Publicado em: 31 de outubro de 2007
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Proposta será debatida na sessão da Câmara desta terça-feira juntamente com outros três projetos Os vereadores de Sumaré votam, na sessão ordinária desta terça-feira (18), um projeto de lei que institui no Calendário Oficial de Eventos o “Dia Municipal do Motoboy”. O PL nº 1...
Texto enviado pelo Executivo foi debatido em audiência pública e aprovado em dois turnos de votação Os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. A m...
Moção de congratulação destacou profissionalismo, agilidade e dedicação dos servidores, que trabalharam sob condições adversas para proteger vidas e minimizar prejuízos A equipe da Defesa Civil de Sumaré foi homenageada pela Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta...
Após ser debatido em audiência pública e aprovado em primeiro turno, projeto vai para sua última etapa antes de ser colocado em prática Nesta terça-feira (11), os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. O Projeto de...
Estudantes votaram indicações, moções e projetos de lei na reunião deste sábado Os parlamentares jovens da Câmara de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (8) para a última sessão do ano. Os estudantes debateram e votaram 34 documentos, entre indicações, moções e projetos...
Iniciativa da Cipa e do setor de RH visa aprimorar protocolos de emergência e promover um ambiente de trabalho mais seguro A Câmara Municipal de Sumaré promoveu, na manhã desta sexta-feira (7), um treinamento de combate a incêndio destinado a servidores públicos, realiz...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
