A 18ª Sessão Ordinária de 2013 da Câmara Municipal de Sumaré começa às 18 horas de hoje (04) e os vereadores irão apreciar sete projetos de lei previstos na Ordem do Dia. Os vereadores irão apresentar requerimentos e indicações visando melhorias à população, na maioria das vezes solicitadas pelos próprios moradores. Também apresentarão moções que podem ser de agradecimento, apoio, congratulação, pesar, protesto ou repúdio.
O item é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 37/13, de autoria do vereador Dirceu Dalben (MD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação e distribuição de informativo com dia e hora da coleta de lixo no município.
O item II é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 42/13, de autoria do vereador Dito Lustosa (PCdoB), que dispõe sobre a publicidade das condições de efetivação das obras publicas municipais.
O item III é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 50/13, de autoria do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), que dispõe sobre a inclusão das festividades ‘Esportistas do Ano’ no calendário Oficial de Eventos e lançamento do Calendário Anual do Esporte.
O item IV é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 62/13, de autoria do vereador Geraldo Medeiros (PT), que autoriza o Poder Executivo e o Departamento de Água e Esgoto de Sumaré – DAE, a conceder gratuidade na expedição de certidões negativas de débitos municipais, bem como firmar convênio com o Oficial de Registro de Imóveis de Sumaré para fins de concessão de gratuidade na expedição de certidões necessárias para instruir pedidos de subdivisão/anexação de lotes.
O item V é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 24/13, de autoria do vereador Dirceu Dalben (MD) e Ulisses Gomes (PT), que institui o Programa Turismo Rural no Município de Sumaré e Cria Programas de Incentivo ao Turismo Local.
O item VI é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 34/13, de autoria do vereador Prof. Marquinho (PT), que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de Sumaré.
O item VII é a discussão e votação do Projeto de Lei nº 68/13, de autoria da prefeita, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para execução do Programa Jovem Aprendiz.
Publicado em: 04 de junho de 2013
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Projeto apresentado pelo vereador Wellington Souza deve seguir para sanção do Executivo municipal A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 16/2025, que isenta da tarifa de ônibus no município os pais, familiares, responsáveis e cuid...
Propostas criam carteira de identidade para pets, garantem isenção em concursos para adotantes e instituem sinalização específica para travessia de animais Três projetos de lei voltados à causa animal foram aprovados pela Câmara Municipal de Sumaré na sessão ordinária de ter...
Em tramitação ordinária, foram aprovadas propostas sobre proteção animal, tarifa de transporte, prevenção de incêndio, ecopontos, concursos públicos e dependência digital; em regime de urgência, receberam aprovação a “Credencial da Mãe Atípica” e outros cinco projetos do Execu...
Medida apresentada pelo vereador Rodrigo Digão pretende garantir justiça fiscal a contribuintes que ainda não dispõem de infraestrutura básica Moradores de bairros que ainda não contam com asfalto, rede de esgoto e iluminação pública poderão ficar isentos do pagamento de IPTU...
Moção de congratulação apresentada pelo vereador destaca sucesso demonstrado pelos estudos da Profa. Dra. Tatiana Sampaio no tratamento de lesões de medula espinhal Na sessão ordinária da Câmara de Sumaré desta terça-feira (20), o vereador Lucas Agostinho (União Brasil) ap...
Data da reunião ordinária foi alterada excepcionalmente devido ao Carnaval, período de ponto facultativo no funcionalismo público A Câmara Municipal de Sumaré realiza, na próxima sexta-feira (20), sua 3ª sessão ordinária do ano. A reunião, tradicionalmente realizada às terça...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
