Pesquisar

Notícias



Projeto obriga Administração Regional a elaborar cronograma

Será votado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei que obriga às
Visualize fotos

Será votado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei que obriga às Administrações Regionais a entregarem mensalmente um cronograma de tarefas a serem realizadas. O autor é o Vereador Rudinei Lobo (sem partido) que protocolou sua proposta em agosto de 2005. A sessão acontece a partir das 19 horas desta quinta-feira, dia 3, no plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316; Centro. De acordo com o texto, estas informações deverão ser entregues ao Presidente da Câmara Municipal todo primeiro dia útil de cada mês e em seguida serem encaminhados a todos os vereadores. “O projeto visa deixar os vereadores bem informados sobre os serviços a serem realizados pelas Administrações Regionais. Evitando assim, tantos pedidos de indicações solicitando informações e obras”, justificou Rudinei. O vereador ainda pede em sua proposta de lei que as informações sejam bem detalhadas. Ele descreve que o cronograma deverá especificar os trabalhos do mês a cada dia e local a serem feitos os serviços. Caso seja aprovado o texto, o Poder Executivo, após sancionar, terá noventa dias para regulamentar a Lei; este prazo será contado a partir de sua publicação. Alem deste, outros quatro itens estão programados para serem discutidos na próxima sessão. Confira todos na relação abaixo: Item I - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 220/05 – Autoria: Vereador Rudinei Olívio Lobo – Dispõe sobre a apresentação de cronograma mensal pelas AR’s – Administrações Regionais. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 222/2005 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sob a responsabilidade da Mãe Crecheira para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 7 anos incompletos. Item III - Discussão e votação ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 269/2005 – Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira – Disciplina a elaboração, confecção, emissão e instalação de placas indicativas de vias e logradouros públicos no Município de Sumaré e dá outras providências. Item IV - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 17/2006 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Dispõe sobre a instalação de medidores de água em cada unidade autônoma dos conjuntos habitacionais multifamiliares e de uso comercial e dá outras providências. E, Projeto em apenso nº 18/2006 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de medidores de água em cada unidade autônoma dos conjuntos habitacionais multifamiliares e de uso comercial e dá outras providências. Item V - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 127/2006 – Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Prevenção de Acidentes nas Escolas Municipais de Sumaré, através da instalação de comissões internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Pais podem responder por maus-tratos cometidos por menores de idade em Sumaré

06 de fevereiro de 2026

Projeto do vereador Alan Leal, inspirado pelo caso do cachorro Orelha, foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o vereador Alan Leal (PRD) apresentou, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 23...

Leia Mais

Primeira sessão de 2026 do Parlamento Jovem de Sumaré acontece neste sábado

04 de fevereiro de 2026

Estudantes eleitos devem escolher Mesa Diretora e participar de oficina sobre conceitos e técnicas para redação de proposituras   Neste sábado (7), o plenário da Câmara de Sumaré recebe a primeira sessão do Parlamento Jovem de 2026. Os 21 estudantes eleitos se reúnem, a part...

Leia Mais

Vereadores de Sumaré aprovam “Lei Manuela” para aumentar segurança em piscinas

03 de fevereiro de 2026

Apresentado pelo vereador Ney do Gás, projeto obriga o uso de grades ou dispositivos de segurança em bombas de sucção de piscinas localizadas em clubes, academias, condomínios, associações, hotéis e pousadas do município  A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão desta...

Leia Mais

Câmara de Sumaré retoma sessões ordinárias com votação de quatro projetos de lei

02 de fevereiro de 2026

Primeira reunião de 2026 acontece nesta terça-feira (3), às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube A Câmara Municipal de Sumaré retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira (3), com a votação de quatro projetos de lei de autoria dos vereadores. A primeira reunião de 2026...

Leia Mais

Servidores recebem treinamento sobre proteção de dados na Câmara de Sumaré

21 de janeiro de 2026

Capacitação integra o processo de adequação do Legislativo à LGPD   Os servidores da Câmara Municipal de Sumaré participaram, nesta terça-feira (20), de uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa integra o processo de adequação do Le...

Leia Mais

Câmara de Sumaré recebe mais de 500 projetos de lei no primeiro ano da legislatura 2025-2028

20 de janeiro de 2026

Do total, 441 matérias foram protocoladas pelos parlamentares, que pautaram avanços e melhorias para a população sumareense em diversas áreas   A Câmara Municipal de Sumaré encerrou o ano de 2025 com 523 projetos de lei apresentados ao Parlamento. Desse total, 441 matérias f...

Leia Mais

Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!