Pesquisar

Notícias



Projeto obriga Administração Regional a elaborar cronograma

Será votado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei que obriga às
Visualize fotos

Será votado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré o projeto de lei que obriga às Administrações Regionais a entregarem mensalmente um cronograma de tarefas a serem realizadas. O autor é o Vereador Rudinei Lobo (sem partido) que protocolou sua proposta em agosto de 2005. A sessão acontece a partir das 19 horas desta quinta-feira, dia 3, no plenário da Casa Brasil – Rua Ipiranga, 316; Centro. De acordo com o texto, estas informações deverão ser entregues ao Presidente da Câmara Municipal todo primeiro dia útil de cada mês e em seguida serem encaminhados a todos os vereadores. “O projeto visa deixar os vereadores bem informados sobre os serviços a serem realizados pelas Administrações Regionais. Evitando assim, tantos pedidos de indicações solicitando informações e obras”, justificou Rudinei. O vereador ainda pede em sua proposta de lei que as informações sejam bem detalhadas. Ele descreve que o cronograma deverá especificar os trabalhos do mês a cada dia e local a serem feitos os serviços. Caso seja aprovado o texto, o Poder Executivo, após sancionar, terá noventa dias para regulamentar a Lei; este prazo será contado a partir de sua publicação. Alem deste, outros quatro itens estão programados para serem discutidos na próxima sessão. Confira todos na relação abaixo: Item I - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 220/05 – Autoria: Vereador Rudinei Olívio Lobo – Dispõe sobre a apresentação de cronograma mensal pelas AR’s – Administrações Regionais. Item II - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 222/2005 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sob a responsabilidade da Mãe Crecheira para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 7 anos incompletos. Item III - Discussão e votação ao Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 269/2005 – Autoria: Vereador Niraldo Ferreira de Siqueira – Disciplina a elaboração, confecção, emissão e instalação de placas indicativas de vias e logradouros públicos no Município de Sumaré e dá outras providências. Item IV - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 17/2006 – Autoria: Vereador Roberto Batista Vensel – Dispõe sobre a instalação de medidores de água em cada unidade autônoma dos conjuntos habitacionais multifamiliares e de uso comercial e dá outras providências. E, Projeto em apenso nº 18/2006 – Autoria: Vereador Antonio dos Reis Zamarchi – Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de medidores de água em cada unidade autônoma dos conjuntos habitacionais multifamiliares e de uso comercial e dá outras providências. Item V - Discussão e votação ao Projeto de Lei nº 127/2006 – Autoria: Vereador Manoel Antonio da Silva – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Prevenção de Acidentes nas Escolas Municipais de Sumaré, através da instalação de comissões internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Presidente Hélio Silva quer “Dia Municipal do Motoboy” em Sumaré

17 de novembro de 2025

Proposta será debatida na sessão da Câmara desta terça-feira juntamente com outros três projetos  Os vereadores de Sumaré votam, na sessão ordinária desta terça-feira (18), um projeto de lei que institui no Calendário Oficial de Eventos o “Dia Municipal do Motoboy”. O PL nº 1...

Leia Mais

Câmara de Sumaré aprova PPA que prevê receita de R$ 7 bi para os próximos 4 anos

12 de novembro de 2025

Texto enviado pelo Executivo foi debatido em audiência pública e aprovado em dois turnos de votação Os vereadores de Sumaré aprovaram o Projeto de Lei nº 420/2025, de autoria do prefeito Henrique do Paraíso, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. A m...

Leia Mais

Defesa Civil de Sumaré é homenageada pela Câmara após atuação em temporal

11 de novembro de 2025

Moção de congratulação destacou profissionalismo, agilidade e dedicação dos servidores, que trabalharam sob condições adversas para proteger vidas e minimizar prejuízos A equipe da Defesa Civil de Sumaré foi homenageada pela Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta...

Leia Mais

PPA 2026-2029 é votado em segundo turno pela Câmara de Sumaré

10 de novembro de 2025

Após ser debatido em audiência pública e aprovado em primeiro turno, projeto vai para sua última etapa antes de ser colocado em prática  Nesta terça-feira (11), os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. O Projeto de...

Leia Mais

Parlamento Jovem aprova 34 documentos na última sessão do ano

10 de novembro de 2025

Estudantes votaram indicações, moções e projetos de lei na reunião deste sábado  Os parlamentares jovens da Câmara de Sumaré se reuniram na manhã deste sábado (8) para a última sessão do ano. Os estudantes debateram e votaram 34 documentos, entre indicações, moções e projetos...

Leia Mais

Servidores da Câmara participam de capacitação em prevenção e combate a incêndios  

07 de novembro de 2025

  Iniciativa da Cipa e do setor de RH visa aprimorar protocolos de emergência e promover um ambiente de trabalho mais seguro   A Câmara Municipal de Sumaré promoveu, na manhã desta sexta-feira (7), um treinamento de combate a incêndio destinado a servidores públicos, realiz...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!