Vereador Valdir de Oliveira é autor da proposta, que ainda deve receber pareceres das comissões permanentes da Câmara Municipal
O vereador Valdir de Oliveira (Republicanos) protocolou na Câmara de Sumaré, na última semana, o Projeto de Lei nº 192/2022. A proposta, que institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para Tratamento de Saúde no município, deve passar pela avaliação das comissões permanentes da Casa e, depois, seguir para votação em plenário.
Segundo o PL, o serviço especial abrange a modalidade porta a porta, em que os cidadãos portadores de doenças crônicas ou consideradas graves são apanhados em suas casas para realização de tratamento médico e, após a realização do procedimento, são transportados de volta às moradias. No texto, são consideradas doenças graves ou crônicas aquelas que constam na Lei Federal nº 7.713/1988, na Lei nº 8.213/1991 e na portaria do Ministério da Saúde nº 349/1996.
De acordo com Valdir, “os pacientes portadores de doenças graves possuem necessidade de deslocamento para os diversos tratamentos disponíveis. Sessões de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e fisioterapia são exemplos de tratamentos contínuos e habituais, que demandam para o paciente e seus cuidadores o acesso a transporte de qualidade. Este serviço já está sendo utilizado em algumas cidades do Brasil, e nosso projeto busca atender uma quantidade maior de sumareenses que necessitam de transporte para a continuidade de seus tratamentos”, explica o vereador.
A proposta esclarece ainda que o cadastro e a forma de acesso ao serviço serão disciplinados por meio de Decreto. As despesas decorrentes da execução do projeto correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Publicado em: 10 de agosto de 2022
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Proposta do prefeito Henrique do Paraíso quer acabar com a espécie popularmente conhecida como Leucena, que é tóxica e dificulta o crescimento de plantas nativas A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (9), um projeto de lei que reconhece a...
Proposta apresentada pelo vereador Wellington Souza entra em discussão na reunião ordinária desta terça-feira O Projeto de Lei nº 379/2025, de autoria do vereador Wellington Souza (PT), entra em votação na Câmara de Sumaré nesta terça-feira (9). Parte da Ordem do Dia da 27...
Neste ano, mais de 230 alunos do Ensino Médio disputam as 21 vagas do projeto, que dará aos jovens a oportunidade de vivenciar a rotina de um vereador As eleições para o Parlamento Jovem de Sumaré já começaram e seguem até o dia 12 de setembro. Equipes da Câmara Municipal de...
Proposta do vereador Ney do Gás, que incentiva instituições de ensino a implementarem práticas de sustentabilidade, recebeu 19 votos a favor na sessão desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (2), em regime de urgência, um projet...
Durante o mês do combate à violência contra a mulher, equipe também se dedicou à análise de dados nacionais de violência Para encerrar a programação do Agosto Lilás na Câmara Municipal de Sumaré, integrantes da Procuradoria Especial da Mulher participaram do VI Seminário de...
Câmara de Sumaré vota projetos de lei que fazem homenagem a Marie Maluf e Expedito Ferreira dos Reis; propostas apresentadas pelo vereador Lucas Agostinho e pelo presidente Hélio Silva serão votados na sessão desta terça-feira Dois nomes que ajudaram a contar a história de S...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
