Proposta do vereador dr. Rubens Champam prevê divulgação de materiais informativos, realização de exames de HIV e distribuição de preservativos
A Câmara de Sumaré aprovou o projeto que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Aids e Demais Doenças Sexualmente Transmissíveis. O objetivo é que sejam realizadas campanhas públicas de conscientização nas escolas e nas comunidades, por meio das unidades básicas de saúde.
De acordo com a proposta, de autoria do vereador dr. Rubens Champam (PSDB), as ações serão realizadas na semana que coincidir com 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids. O Projeto de Lei nº 202/2018 foi aprovado pelos vereadores em sessão realizada no dia 7 de março.
O texto da lei determina que sejam divulgados materiais informativos acerca da prevenção, formas de contágio, sintomas, cuidados e tratamentos da Aids e demais DSTs, como sífilis, hepatite e HPV. Também serão distribuídos preservativos e realizados testes rápidos de detecção do HIV, vírus que causa a Aids.
"Segundo o Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, pesquisas realizadas indicam que existem hoje no Brasil cerca de 630 mil pessoas vivendo com o HIV, o vírus da Aids, e que, dentre estas, cerca de 255 mil nunca teriam feito um teste de diagnóstico e, por isso, não conhecem sua sorologia", justifica o vereador.
Conforme o texto, a responsabilidade da execução da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Aids será da Secretaria Municipal de Saúde. O Poder Executivo terá permissão para firmar convênios com entidades públicas e afins para a execução dos projetos relativos à nova lei.
"O investimento do município em campanhas como esta não só protege a saúde do cidadão, como também evita despender gastos públicos muito maiores quando tais doenças já estão instaladas, cabendo assistência médica que inclui exames, medicações, visitas constantes ao posto de saúde/hospital, dentre outros", ressalta o dr. Champam em sua justificativa.
Publicado em: 19 de março de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027. Conforme o proj...
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê arrecadação estimada em mais de R$ 1,7 bilhão para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realizou, na noite desta quarta-feira (13), audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Atividades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sumaré acontecem neste sábado (16), com transmissão pelo YouTube, seguidas da 4ª sessão ordinária dos parlamentares jovens A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, pr...
Plenário também aprovou três moções e 18 requerimentos para concessão de honrarias Os vereadores de Sumaré aprovaram cinco projetos de lei durante a sessão ordinária desta terça-feira (12). O encontro marcou a 15ª reunião do Legislativo sumareense neste ano. O vídeo com a tra...
Encontro aberto à população acontece nesta quarta-feira e apresentará as prioridades e metas que irão orientar o orçamento municipal para o próximo ano A Câmara Municipal de Sumaré realiza uma audiência pública para apresentar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026,...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.11
