Pesquisar

Notícias



Projeto de Willian amplia o auxílio-moradia para períodos de pandemia e isolamento social

Visualize fotos

Vereador apresentou emenda à Lei Municipal nº 5.007 que institui o benefício para famílias em vulnerabilidade habitacional de Sumaré

 

Diante do cenário de pandemia provocado pela disseminação do Covid-19 e o consequente isolamento social determinado pelas autoridades, o presidente da Câmara de Sumaré, vereador Willian Souza (PT), protocolou na manhã desta terça-feira (07) um Projeto de Lei que estende o auxílio-moradia oferecido pela prefeitura para famílias em vulnerabilidade habitacional no município que não conseguem manter o isolamento social.

A proposta do parlamentar altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.007, de 02 de junho de 2010, que institui o programa de auxílio-moradia no município e acrescenta, entendendo como famílias em situação de vulnerabilidade, aquelas atingidas por eventos de risco, entre outros, como “pandemias e epidemias que necessitem de isolamento e a residência não comporta, desde que comprovada a necessidade do isolamento social”.

De acordo com Willian, tem sido motivo de preocupação para as autoridades políticas e sanitárias o fato de muitas famílias numerosas e de baixa renda viverem em habitações precárias, sem as mínimas condições para se manter o isolamento caso um dos integrantes da residência contrair o novo Coronavírus.

“Especialistas afirmam que o isolamento social é a medida mais indicada para evitar uma escalada nos casos da doença, cuja transmissibilidade é considerada alta. Além do mais, é necessário que a pessoa que contrair o vírus fique completamente isolada para evitar a contaminação daqueles com quem divide a residência. Nosso projeto tem o objetivo de garantir o princípio da dignidade humana e melhorar as condições de enfrentamento da pandemia por parte das famílias que se encontram em vulnerabilidade habitacional”, explica o parlamentar.

“Vale ressaltar que a regulamentação visa determinar e auxiliar efetivamente quem fará jus ao benefício, com acompanhamento do poder público, não implicando em um aumento de beneficiários com potencial de impactar os fatores de equilíbrio econômico do município”, finaliza Willian Souza. O projeto segue agora para as comissões parlamentares antes de ser levado à discussão e votação em plenário.



Versão para Impressão

Fique por dentro

Outras Notícias


Escola do Legislativo retoma visita de estudantes do 5º ano da rede municipal

02 de outubro de 2025

Projeto 'Jovem Cidadão: A escola vem à Câmara' recebeu cerca de 85 alunos na manhã desta quinta-feira; até novembro, serão mais de 800 estudantes participantes A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, nesta quinta-fe...

Leia Mais

Presidente Hélio Silva congratula coordenador geral da Diretoria de Ensino de Sumaré

02 de outubro de 2025

Moção foi dedicada ao professor Paulo Pereira da Silva por sua indicação ao cargo pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, no mês de setembro  O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), apresentou moção de congratulação ao professor Paulo P...

Leia Mais

Palestra do Parlamento Jovem aborda segurança alimentar e nutricional sustentável

01 de outubro de 2025

Atividade de formação será realizada durante a 8ª sessão ordinária do projeto, na manhã deste sábado  Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (4), para a 8ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Sum...

Leia Mais

Wellington Souza presta homenagem a representantes de Sumaré nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo

30 de setembro de 2025

  Alunos e professores da Escola Estadual Wadih Jorge Maluf receberam moção de congratulação na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira Na reunião da Câmara de Sumaré desta terça-feira (30), o vereador Wellington Souza (PT) apresentou moção de congratulação ao...

Leia Mais

Semanas de conscientização e nomeação de praça são votadas na Câmara de Sumaré nesta terça-feira

29 de setembro de 2025

Reunião ordinária pode ser acompanhada de forma online, através do canal da Casa no Youtube Duas semanas de conscientização e uma nomeação de praça integram a pauta da 30ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré. Marcada para esta terça-feira (30), a partir das 10h, a...

Leia Mais

Escola do Legislativo de Sumaré recebe visita de estudantes do CIEE

26 de setembro de 2025

Cerca de 250 jovens aprendizes visitaram as dependências da Câmara e participaram de atividades de formação sobre o Poder Legislativo  A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da Câmara Municipal de Sumaré, recebeu, durante o mês de setembro, turmas do Cen...

Leia Mais

Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!