Está em discussão na sessão ordinária desta terça-feira, dia 25, o projeto de lei nº 36/16 que institui o programa “Nascentes Sumaré” com o objetivo de conservar, recuperar e proteger os mananciais do município. De autoria do vereador Fabio Ferreira dos Santos (Fabinho - SD), a proposta determina metas a serem cumpridas pelos proprietários rurais que aderirem ao programa.
A ideia é buscar a implantação de práticas relevantes à preservação do meio ambiente e ao uso consciente dos recursos naturais. Além de envolver a população diretamente nesse processo. “Essa é apenas uma iniciativa para que se abra um debate com relação às questões ambientais. E para que o Poder Executivo se posicione como protagonista e principal indutor de boas práticas de preservação do meio ambiente, contribuindo para a construção de uma cultura preocupada e responsabilizada com esse tema”, comentou Fabinho.
O projeto prevê que o Poder Executivo preste apoio financeiro e/ou técnico aos proprietários rurais habilitados que aderirem ao programa, por meio da execução de ações para o cumprimento de metas estabelecidas, referenciadas no Plano Diretor.
Na sessão desta terça-feira os vereadores de Sumaré também irão discutir sobre os problemas, necessidades e melhorias para o município com a leitura e discussão de requerimentos, indicações e moções, documentos estes tratando de pedidos ao Poder Executivo de melhorias para o município e questionamentos de fiscalização. Também terão outros quatro projetos de lei para discussão.
O vereador Josué Cardozo (SD) apresenta o projeto de lei nº 13/16 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a pintar nos postes de energia elétrica as denominações das vias públicas do município.
O vereador Sérgio de Carvalho Elias (Sérgio Populina - PSB) apresenta o projeto de lei nº 21/16 que denomina o espaço localizado entre as Ruas José da Costa Brás e Possidônia Francisca de Jesus, no Jardim Bom Retiro, passa a ser denominada Praça Vicente Ferreira Batista.
O vereador Joel Cardoso da Luz (SD) apresenta o projeto de lei nº 33/16 que dispõe sobre a disponibilização de armários para guardar material escolar aos alunos das escolas da rede municipal de ensino e privada do município.
O vereador Décio Marmirolli (PSB) apresenta o projeto de lei nº 66/16 que denomina a Rua 01 do Loteamento Portal do Lago de Rua Aneide Rodrigues Basso.
Publicado em: 22 de novembro de 2016
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2
