Foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, dia 22, o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Vigilância Alimentar e Nutricional na cidade. A proposta é de autoria do Vereador Toninho Mineiro (PSDB) que prevê ainda um diagnóstico atualizado da situação alimentar no município com intuito de promover ações para diminuir os problemas nutricionais da população. “A questão alimentar e nutricional merece destaque nas políticas públicas, seja na orientação de formas de alimentação saudáveis e adequadas ou de se evitar e controlar os níveis de obesidade ou carência alimentar e nutricional”, diz o autor, Toninho Mineiro. Outra exigência do texto diz respeito à promoção de informações que contribuam para a análise das causas e dos fatores associados à situação alimentar. A execução ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Educação que farão, através do projeto, uma identificação das áreas de grupos populacionais sob risco e carência alimentar ou nutricional. “Com esses dados será possível se estudar políticas públicas eficientes no combate à desnutrição”, completa Toninho. Agora o Projeto de Lei será encaminha para o Poder Executivo que terá quinze dias, a partir do recebimento, para sancionar ou vetar. Ainda na mesma sessão os outros quatro projetos de lei que estavam na ordem do dia saíram da discussão ou por terem recebido pedidos de vistas ou emendas. A exceção ficou por conta do primeiro item que foi retirado da votação a pedido do próprio autor, Vereador João Maioral (PDT). Também foram lidas quarenta e quatro indicações, e foram aprovados dez requerimentos e três moções.
Publicado em: 23 de fevereiro de 2007
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que...
Assunto: Convite Audiência Pública - LDO A Câmara Municipal de Sumaré, através de seu Presidente Hélio Silva, tem a honra de convidar a todos (as) os interessados (as) para a AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 100, de 15 de abril de 2026, que “...
Projeto do vereador Wellington Souza cria ações educativas e garante apoio psicossocial a famílias, com foco no enfrentamento do abuso sexual, violência doméstica e feminicídio A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei...
Reunião está marcada para 10h e contará com transmissão em tempo real O plenário da Câmara Municipal recebe nesta quarta-feira (29) o evento “Procedimentos adotados na elaboração e execução de projetos”, promovido pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Sumaré (ADEMAS)....
Atividade será realizada nesta quarta-feira (29), às 14h, com estudantes da Escola Estadual João Franceschini e transmissão ao vivo pelo YouTube; encontro aborda respeito, violência de gênero e aspectos legais do tema A Câmara Municipal de Sumaré promove, nesta quarta-feira (...
Proposta apresentada pelo vereador será votada na reunião da Câmara desta terça-feira; Outros dois projetos também estão em pauta A Câmara de Sumaré se reúne em plenário nesta terça-feira (28) para discutir e votar o PL nº 28/2025. A proposta, apresentada pelo vereador Alan L...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.10
