Além de promover a educação ambiental, proposta que cria o programa Educa Lixo pretende que os recursos da venda dos materiais sejam revertidos para benfeitorias nas próprias escolas
As escolas municipais, estaduais e particulares de Sumaré poderão ser estimuladas a adotar coletores de lixo reciclável. A proposta é do vereador Professor Edinho (REDE), que protocolou, na Secretaria da Câmara Municipal, Projeto de Lei nº 118/2019, que cria o programa municipal “Educa Lixo”. “O objetivo da proposta consiste na implantação para recebimento do sistema de seleção de resíduos recicláveis nos estabelecimentos escolares, envolvendo todos os alunos e a comunidade aos arredores da escola”, explica o vereador. O PL será apreciado pelas comissões da Casa antes de ser levado ao plenário.
A proposta quer fomentar a educação ambiental, assim como contribuir para a conscientização das crianças, desde seus primeiros passos escolares, sobre os cuidados com o meio ambiente e a importância do uso das lixeiras seletivas e da reciclagem como forma sustentável de preservação ambiental.
“Reciclar significa transformar objetos materiais usados em novos produtos para o consumo. Esta necessidade foi despertada pelos seres humanos, a partir do momento em que se verificaram os benefícios que este procedimento traz para o planeta Terra. Ademais, o mais importante é aproveitar essa oportunidade para as crianças e adolescentes que serão os responsáveis por conscientizar seus próprios pais e auxiliar no incentivo dessa prática nas suas casas e na comunidade”, defende Edinho.
Além do viés ecológico, o PL também tem foco econômico, ao permitir que as direções dos estabelecimentos vendam o lixo reciclável e apliquem os recursos na melhoria das próprias escolas. Caso a direção do estabelecimento opte por não promover a venda e arrecadação dos materiais recicláveis, a lei permite que as secretarias municipais de Educação e Meio Ambiente celebrem acordos ou convênios com entidades públicas, organizações não-governamentais ou cooperativas de catadores.
O projeto ainda abre a possibilidade de o Poder Executivo firmar convênios ou parcerias com a iniciativa privada, a fim de serem instaladas as lixeiras, não acarretando ônus de qualquer natureza à municipalidade.
Publicado em: 16 de maio de 2019
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Categoria: Notícias da Câmara
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