Notícias

Servidores públicos acompanharam a votação do projeto de lei que garante a isonomia salarial entre funcionários da saúde

O presidente da Câmara de Sumaré, vereador Hélio Silva (Cidadania), recebeu um grupo de fisioterapeutas e fonoaudiólogos municipais, na manhã desta terça-feira (2). Os servidores públicos vieram acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 119/2024, de autoria do Executivo, que altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.997, de 2 de junho de 2010, que trata da estrutura de cargos, funções e empregos públicos na Secretaria Municipal de Saúde. A matéria foi aprovada durante sessão extraordinária realizada no plenário da Câmara, nesta terça.

Historicamente os cargos de assistente social, enfermeiros, fisioterapeutas e fonoaudiólogos possuíam o mesmo enquadramento em nível e letras, tendo a mesma referência e, por conseguinte, a mesma remuneração. Porém, após alterações na remuneração dos assistentes sociais e enfermeiros, os salários das categorias de mesma referência sofreram uma defasagem de cerca de 33,5%, de acordo com a tabela de salários referentes ao ano de 2022.

O projeto de lei aprovado nesta terça busca justamente corrigir essa defasagem. De acordo com a Mensagem nº 53 de 2024, que acompanha o projeto, "diante da importância de fisioterapeutas e fonoaudiólogos para os atendimentos na área da Saúde, da complexidade de procedimentos realizados e da dedicação dispensada para uma boa formação profissional, o PL garante a isonomia salarial entre funcionários categorizados em mesma referência, nível e letra".

O texto da Mensagem também destaca que atualmente a Prefeitura conta com apenas oito fisioterapeutas e dois fonoaudiólogos concursados, e que a adequação dos salários geraria um impacto reduzido na folha de pagamento. Conforme o grupo que acompanhou a votação do projeto na Câmara, o número de fisioterapeutas atualmente está em sete, após a morte de uma servidora.

Após a aprovação do projeto, o texto segue para a sanção do prefeito Luiz Dalben.