Projeto do vereador Dr. Sérgio Rosa adiciona o grupo aos beneficiados pela Lei nº 2.604
Um Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei nº 2.604, de 3 de novembro de 1993, foi protocolado na última sexta-feira (27) pelo vereador Dr. Sérgio Rosa (PDT) na Secretaria da Câmara de Sumaré. O projeto inclui a pessoa portadora de neoplasia maligna ao grupo que deve receber atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais de serviços e similares localizados no município.
A Lei nº 2.604, originalmente, garante o atendimento preferencial a gestantes, mulheres com crianças no colo, deficientes, aposentados e idosos de ambos os sexos. O projeto de autoria de Dr. Sérgio Rosa acrescenta portadores de neoplasia maligna a esse grupo. A preferência e a prioridade, conforme determina a Lei 2.604, compreendem a não sujeição a filas comuns, além de providências que tornem fácil e ágil o atendimento e a prestação do serviço, como o treinamento de funcionários sobre os procedimentos a serem adotados.
O PL explica que existem três termos recorrentes ao se falar de neoplasia, que são tumor, a própria neoplasia e o câncer. O tumor se refere ao efeito de massa, que pode ocorrer por uma reação inflamatória, por um aumento de fluidos ou por uma proliferação descontrolada de células. Já a neoplasia é especificamente uma proliferação descontrolada de células, que pode ser benigna ou maligna. O câncer, por sua vez, é o caso de uma neoplasia maligna.
O vereador justifica que “as famílias que já tiveram entes queridos portadores de neoplasia maligna sabem muito bem como é difícil acompanhá-los em atividades personalíssimas nos estabelecimentos que possuem longas filas, principalmente nos bancos”.
O PL do Dr. Sérgio será lido na sessão ordinária de terça-feira (01) e submetido às comissões parlamentes antes de ser votado pelo plenário.
Publicado em: 30 de setembro de 2019
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Reunião será precedida de oficina sobre a construção do Ciclo de Gestão das Políticas Públicas e o uso do Design Thinking Os parlamentares jovens de Sumaré se reúnem, neste sábado (2), para a 6ª reunião ordinária do ano. O encontro acontece a partir das 9h, no plenário da Câm...
Vereador é autor da lei municipal que dá o nome de Mário Gabriel dos Santos Ferreira de Freitas, o Balotelli, ao novo equipamento esportivo O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) participou da inauguração da nova quadra poliesportiva do Centro de Convivência da Terceira Id...
Numa iniciativa cultural do mandato do vereador Dudu Lima (Cidadania), será realizada no próximo domingo, dia 13 de julho, a partir das 8h30, a abertura oficial da exposição “Sumaré: Um olhar sobre o tempo”. A mostra promete encantar os moradores com uma viagem visual pela his...
Evento gratuito acontece em agosto, no plenário do Legislativo; inscrições já podem ser realizadas pelos servidores públicos A Câmara Municipal de Sumaré e o Fundo de Previdência Social do Município (Sumprev) abriram inscrições para um seminário que vai abordar as novas reg...
Moções de congratulação às paróquias que participaram da procissão de Corpus Christi e aos 35 anos de ministério dos pastores Antônio Benedito e Sônia Capelleto foram aprovadas por unanimidade em plenário Duas moções com temática religiosa fizeram parte da sessão ordinária...
Reconhecimentos foram feitos por meio de duas moções, aprovadas durante a sessão ordinária dessa semana, na Câmara de Sumaré O vereador Rai do Paraíso (Republicanos) apresentou duas moções de congratulação durante a sessão dessa semana, na Câmara Municipal de Sumaré. A moç...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
