Caso aprovado, projeto do vereador do Patriota prevê seis meses para que estabelecimentos se adaptem à norma
É de autoria do vereador Alan Leal (Patriota) um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de estabelecimentos com circulação de público em Sumaré. O PL nº 35/2023 foi protocolado na última terça-feira (14) e passará pelas comissões da Câmara.
De acordo com a propositura, os fraldários deverão ser instalados em locais reservados, próximos aos banheiros, e serão de livre acesso aos usuários de ambos os sexos. Caso não haja local reservado, o espaço deverá ser disponibilizado dentro dos banheiros feminino e masculino.
O projeto estabelece que fraldário é o “ambiente reservado que disponha de bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos, devendo ser instalado em condições suficientes para a realização higiênica e segura da troca de fraldas”.
“A inclusão de fraldários em estabelecimentos públicos é uma medida de responsabilidade social e de respeito à maternidade e paternidade responsáveis. A criação de fraldários reservados para os cuidados com bebês é uma necessidade básica para as mães e pais que precisam ter um local seguro e higiênico para trocar os filhos’’, justifica o vereador.
Estabelecimentos que forem construídos depois da Lei deverão ser planejados para atender a determinação. Já os existentes terão o prazo de seis meses para adaptar suas instalações.
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Proposta do prefeito Henrique do Paraíso quer acabar com a espécie popularmente conhecida como Leucena, que é tóxica e dificulta o crescimento de plantas nativas A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (9), um projeto de lei que reconhece a...
Proposta apresentada pelo vereador Wellington Souza entra em discussão na reunião ordinária desta terça-feira O Projeto de Lei nº 379/2025, de autoria do vereador Wellington Souza (PT), entra em votação na Câmara de Sumaré nesta terça-feira (9). Parte da Ordem do Dia da 27...
Neste ano, mais de 230 alunos do Ensino Médio disputam as 21 vagas do projeto, que dará aos jovens a oportunidade de vivenciar a rotina de um vereador As eleições para o Parlamento Jovem de Sumaré já começaram e seguem até o dia 12 de setembro. Equipes da Câmara Municipal de...
Proposta do vereador Ney do Gás, que incentiva instituições de ensino a implementarem práticas de sustentabilidade, recebeu 19 votos a favor na sessão desta terça-feira A Câmara de Sumaré aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (2), em regime de urgência, um projet...
Durante o mês do combate à violência contra a mulher, equipe também se dedicou à análise de dados nacionais de violência Para encerrar a programação do Agosto Lilás na Câmara Municipal de Sumaré, integrantes da Procuradoria Especial da Mulher participaram do VI Seminário de...
Câmara de Sumaré vota projetos de lei que fazem homenagem a Marie Maluf e Expedito Ferreira dos Reis; propostas apresentadas pelo vereador Lucas Agostinho e pelo presidente Hélio Silva serão votados na sessão desta terça-feira Dois nomes que ajudaram a contar a história de S...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9
