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PL aprovado institui encontros de protetores dos animais

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De autoria dos vereadores Alan Leal e Rai do Paraíso, projeto estimula eventos para adoção de animais e a arrecadação de rações e remédios na cidade

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Alan Leal (Patriota) e Rai do Paraíso (Republicanos) institui os Encontros dos Protetores dos Animais no Calendário Oficial do Município de Sumaré. O PL nº 189/2022 foi aprovado por 19 votos favoráveis durante a sessão ordinária desta terça-feira (9). Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Luiz Dalben, os encontros serão celebrados no último domingo de cada mês e poderão ser realizados em espaços públicos cedidos pela prefeitura.

O objetivo principal dos encontros é promover a adoção de animais e a arrecadação de rações e remédios. Também poderá ser feita a venda de acessórios para pets, desde que a receita gerada seja revertida às ONGs que atuam no município.

"Essas ONGs prezam por garantir que o bichinho vá para um lar estruturado e não esteja mais em uma situação de vulnerabilidade, além de se sentir amado e seguro. Isso é o que definimos de adoção responsável", diz a justificativa do projeto.

Os Encontros dos Protetores dos Animais poderão ser promovidos pelo Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais ou outra pasta que se entender conveniente. Os eventos também podem ser feitos pela iniciativa privada, por meio de ONGs e com apoio da Prefeitura.

As ONGs que tiverem interesse em participar dos encontros de protetores deverão procurar a Secretaria Municipal de Proteção e Bem Estar Animal com antecedência mínima de 30 dias para cada evento.



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Publicado em: 12 de agosto de 2022

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Categoria: Notícias da Câmara

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