07/08/2025 (quinta-feira) | Projeto apresentado pelo vereador Tavares foi aprovado na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira
A Câmara de Sumaré aprovou, na sessão desta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 322/2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para Idosos com Alzheimer. A proposta, que foi apresentada pelo vereador Tavares (PL), recebeu 19 votos a favor em plenário e deve seguir para a sanção do prefeito.
De acordo com o PL, as pulseiras distribuídas serão padronizadas e deverão constar o nome do paciente e o telefone de referência para contato com a família ou cuidador. Os objetos de identificação serão confeccionados em material resistente e à prova d’água, visando garantir a sua durabilidade e a segurança dos idosos.
A propositura esclarece que os critérios para a distribuição das pulseiras serão estabelecidos pelos órgãos de saúde competentes, devendo ser priorizados os idosos em situação de vulnerabilidade social e econômica. Na justificativa do projeto, o vereador afirma que “a pulseira é simples, econômica e eficiente, podendo fazer a diferença em situações em que o paciente se perde e tem dificuldades para retornar para casa ou até mesmo para se comunicar e receber ajuda”.
Ainda segundo o parlamentar, “a Lei nº 14.878, sancionada em 4 de junho de 2024, institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, estabelecendo diretrizes para ações intersetoriais nas áreas de saúde, assistência social, direitos humanos, educação e inovação tecnológica. A implementação de medidas como a Pulseira do Alzheimer está em consonância com os princípios dessa política, visando à promoção da autonomia, dignidade e segurança das pessoas com demência”, completa Tavares.
Publicado em: 07 de agosto de 2025
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Seis moções de congratulação à categoria foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis A Câmara Municipal de Sumaré aprovou seis moções de congratulação ao Dia do Corretor de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto. As h...
Proposta dos vereadores Tião Correa e Hélio Silva, presidente do Legislativo, estabelece a data de 17 de setembro como Dia Municipal de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; projeto integra a pauta da sessão desta terça-feira A conscientização sobre as distrofias...
Participação acontece por meio de uma palestra com o tema “Erradicação da fome, garantia de direitos e participação social”, ministrada pelo professor Luis Carlos Gonçalves, da equipe da Escola do Legislativo A Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai, da...
Proposta dos vereadores Alan Leal, Welington da Farmácia e Hélio Silva prevê que os equipamentos poderão ser instalados tanto pelo Poder Público quanto por meio de parcerias com a iniciativa privada A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, nesta terça-feira (19), durante a 24ª...
Iniciativa da Câmara Municipal de Sumaré terá disputa entre 233 candidatos de 25 escolas que oferecem ensino médio O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sumaré recebeu 233 inscrições para a edição de 2026 do projeto, que seleciona estudantes do ensino médio para vivencia...
18/08/2025 (segunda-feira) | Credencial prevista em projeto dos vereadores Wellington Souza e Hélio Silva pretende garantir prioridade no acesso a serviços públicos, assistência social, psicológica e apoio familiar A Câmara de Sumaré vota, na sessão ordinária desta terça-f...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.9