A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, excepcionalmente na noite desta quinta-feira, dia 23, teve quatro projetos adiados para futuras discussões. A proposta de autoria da Prefeitura Municipal, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais, “Melhor Caminho”, foi retirada da ordem do dia, por pedido de vistas do vereador Décio Marmirolli (PSDB), já que havia pontos no projeto do Executivo que deveriam ser estudados criteriosamente. A proposta, do chefe do Poder Executivo, visa à recuperação de trechos degradados de estradas rurais, mantendo-as em perfeitas condições de uso, protegendo os mananciais, meio ambiente e oferecendo a diminuição dos custos futuros de manutenção dos trechos trabalhados. Caberá ao município zelar pelo sistema de drenagem das estradas, manter atualizados mapas cadastrais das estradas municipais e das jazidas de material utilizável na recuperação das estradas, assim como manter os barrancos e acostamentos roçados. Os proprietários de imóveis, adjacentes às estradas, tem por obrigação evitar o escoamento excessivo de água nas estradas, os danos no acostamento e a obstrução dos canais de passagem da água pluvial, abertos pelo município. A multa para infratores será de R$ 500,00 à R$ 5.000,00. O vereador Welington Domingos Pereira (PDT) retirou de discussão, através de substitutivo total, seu projeto de lei que institui a inclusão do dia municipal do Círculo de Oração no calendário oficial de eventos de Sumaré. O parlamentar modificou a data da comemoração, 14 de junho, para a segunda terça-feira do mês de maio. A proposta volta para discussão em 15 dias. Outro projeto de Pereira, que não foi discutido na sessão, devido vistas do parlamentar Niraldo Ferreira de Siqueira (PCdoB), dispõe sobre autorização aos Oficiais de Justiça estacionar em locais definidos como Zona Azul. A proposta do vereador Antonio dos Reis Zamarchi (PSDB), dispõe sobre participação de entidades públicas na conservação e recuperação de lagos e parques do município foi retirado da ordem do dia por Emenda Aditiva do parlamentar Josué Cardoso (PT). Durante a sessão, também foram discutidos e votados 15 indicações, 4 moções e 9 requerimentos.
Publicado em: 24 de abril de 2009
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Categoria: Notícias da Câmara
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