Conversa será ministrada pelo procurador da Câmara Municipal de Sumaré, Dr. Rocinio Fragoso; em seguida, jovens se reúnem para a 4ª sessão ordinária do ano
O Parlamento Jovem de Sumaré se reúne para a 4ª sessão ordinária do ano neste sábado (18). Antes da reunião, acontece a palestra “A função fiscalizatória do Poder Legislativo”, ministrada pelo procurador da Câmara Municipal, Dr. Rocinio Fragoso. A capacitação tem início marcado para 9h, no plenário José Maria Matosinho. Embora seja destinada aos integrantes do Parlamento Jovem, a palestra é aberta a toda a população e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube (@camarasumare).
A conversa tem o objetivo de trazer compreensão sobre a estrutura de fiscalização da atividade estatal prevista na Constituição Federal e a forma como o Poder Legislativo se insere nesse contexto. O palestrante é procurador da Câmara Municipal de Sumaré; mestre em Justiça Administrativa, pela Universidade Federal Fluminense (UFF); bacharel em Direito, também pela UFF; e professor de cursos de graduação em Direito e preparatórios para o Exame da OAB.
A iniciativa é promovida pela Escola do Legislativo Professora Ceilita Miranda de Nadai e pela Comissão da Escola do Legislativo 2024. O Parlamento Jovem tem como objetivo estimular a cidadania e promover o debate sobre política e democracia entre os alunos do Ensino Médio.
Publicado em: 16 de maio de 2024
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Solenidade foi presidida pela juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Presidente da Junta Eleitoral Os 21 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos para o quadriênio 2025-2028 foram diplomados pela Justiça Eleitoral...
Lei Orçamentária Anual foi aprovada com 17 votos favoráveis e um voto contrário na última sessão ordinária do ano A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, em segundo turno, o projeto de lei de autoria do Executivo municipal que prevê receita líquida no valor de R$ 1.499.785.0...
Evento será presidido pela Juíza da 230ª Zona Eleitoral do Município de Sumaré, Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, e poderá ser acompanhado pela internet, a partir das 11h Nesta quarta-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Sumaré, acontece a diplomação dos vere...
Projeto de lei que prevê cerca de R$ 1,5 bilhão para o orçamento do município em 2025 já havia sido aprovado em primeiro turno na sessão do dia 3 de dezembro Na última sessão ordinária do ano, os vereadores de Sumaré votam, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Entre as propostas aprovadas estão as que garantem isenção de IPTU a residências que possuam moradores com autismo e síndrome de Down Os vereadores de Sumaré aprovaram 43 projetos de lei na sessão ordinária desta terça-feira (10). Três proposituras aprovadas já estavam pre...
Através do fornecimento de kit básico de higiene e enxoval, programa tem como objetivo promover proteção à saúde e garantir bem-estar de recém-nascidos no município A Câmara Municipal de Sumaré vota, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 156/2024, que autoriza a criaçã...
Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.2